Servidores, Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas do Estado continuam discutindo a situação dos 400 profissionais da saúde que foram demitidos pela Prefeitura. Eles estiveram reunidos na sexta-feira para discutir uma solução. A negociação perdura há meses. Centenas de servidores da Saúde da Capital que trabalham no Programa de Estratégia de Saúde da Família (PSF) foram demitidos pela prefeitura no mês passado. O Poder Público Municipal alega que o convênio com o Instituto de Cardiologia, onde trabalhavam os servidores, já encerrou e que não precisa ser renovado. Os funcionários são médicos, dentistas, enfermeiros, além de técnicos que atuam em postos e centros de saúde.
TCE apontou erros no convênio
O TCE possui apontamentos de auditoria a respeito do convênio firmado com o Instituto de Cardiologia. Entretanto, a matéria ainda não foi objeto de julgamento pela Corte. Segundo a presidente da Comissão de Mobilização dos Servidores, Ioni Bataioli Moura, os trabalhadores vinham, há anos, se credenciando, estudando e se dedicando para adquirir experiência. O PSF foi executado por convênio entre o Instituto de Cardiologia e o município. Em maio passado, houve a renovação da parceria por mais um ano para que, nesse período, o Imesf, criado para operar o sistema, possa estar totalmente adaptado à rotina das atividades administrativas e práticas, sem prejuízo ao serviço prestado aos cidadãos.
Prefeitura “mudou de ideia”
Em julho, um grupo de servidores municipais que trabalhavam no PSF pelo convênio com o Instituto de Cardiologia já havia sido recebido pelo vice-prefeito. Eles queriam, com a intermediação do Legislativo, estabelecer o diálogo quanto às demissões. A Prefeitura havia recuado dos afastamentos em maio, entretanto as rescisões de contratos seguiram ocorrendo.
O secretário Municipal da Saúde (SMS), Carlos Henrique Casartelli, observou que Porto Alegre optou por criar sua fundação pública de direito privado, o Imesf. “O Tribunal de Contas tem apontado repetidamente essa inadequação da manutenção do contrato com o Instituto de Cardiologia, embora tenha sido levantada a hipótese de renovar o contrato por mais um ano, o compromisso há dois anos atrás era de manter por um apenas um, nós já estamos no segundo ano de contrato com a Fundação de Cardiologia, então há uma duplicidade”, disse.
