Estamos, atualmente, em processo de escolha de representantes das comunidades para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), órgão por onde passam grandes projetos que vão impactar o local onde serão desenvolvidos, para o bem ou para o mal. Ontem (28), elegemos nossos representantes da Região de Planejamento 6, na qual está inserida grande parte da Zona Sul de Porto Alegre.
Como sabemos, e estamos vivenciando, a nossa região é a “bola da vez” da construção civil. Primeiro, porque é uma região com baixa densidade populacional, muito em função de sua porção rural ainda existente e de sua vegetação. Segundo, porque temos o Guaíba como nosso ilustre vizinho. Por isso, foi tão importante termos recolocado pessoas compromissadas com a proteção de nossos bairros e com o desenvolvimento de forma planejada.
Participei de três eleições para conselheiros e, em cada uma, aprendendo um pouco mais. Existe, obviamente, um grande interesse de construtoras e imobiliárias em remover os “empecilhos” aos seus projetos. Assim sendo, há uma articulação, não só na zona sul, mas em várias outras regiões, para estruturar chapas de oposição ao trabalho que vem sendo realizado. E olha que fazer frente ao poder econômico é uma tarefa hercúlea.
Mas o resultado de ontem foi o reconhecimentos ao esforço e à luta dos atuais conselheiros na defesa dos interesses da população, acima de tudo. Anadir Alba e Ronaldo Leite foram reconduzidos merecidamente. Agregou-se ao trabalho já desenvolvido, o novo conselheiro Nei Colombo, somando experiência e representatividade, ao mesmo tempo em que traz um novo ponto de vista na solução de problemas e nos encaminhamentos a serem seguidos.
A participação popular é uma construção longa e difícil. Apesar de existir obrigação legal de incentivá-la, o poder público parece não ter muito empenho para cumprir essa determinação. O Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc), por exemplo, é um órgão refratário à opinião da população. É difícil, inclusive, saber quem são, afinal, aqueles que ocupam seus assentos. O prefeito designa quinze membros, dos quais oito são da Prefeitura Municipal e sete, vinculados a entidades relacionadas à questão do patrimônio. Não há previsão de participação direta de representantes da comunidade. Apenas, uma representação indireta, feita a través de entidades relacionadas com o assunto, como por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil (!).
Por isso, parabéns a Zona Sul, que soube aproveitar a oportunidade de participar das decisões sobre a cidade, fazendo a escolha certa. Mas esse é apenas o primeiro passo. Mobilizar, apoiar e participar dos fóruns de discussão é fundamental para que, interferir no destino de Porto Alegre, deixe de ser uma possibilidade e passe a ser uma realidade.
