Ação contra comércio irregular no Brique será intensificada

A partir deste fim de semana as ações de fiscalização de comércio ilegal serão intensificadas no Brique da Redenção. A promessa é do secretário municipal de Segurança, Kleber Senise. As ações partem da reivindicação dos expositores legalizados que pediram providências contra a presença de vendedores sem autorização para atuar no local em uma reunião realizada na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 21.
Senise agendou para esta sexta-feira, 24, às 9 horas, na secretaria, uma reunião dos representantes dos expositores com o serviço de inteligência da pasta. O objetivo, segundo ele, será mapear os problemas relatados pelos artesãos, artistas plásticos e vendedores de culinária e de antiguidades licenciados. “Após vamos partir para a ação. A Guarda Municipal vai iniciar a ação já neste fim de semana. Não dá para deixar para depois”, garantiu o secretário.
Guerra no Brique
“O Brique vem sendo literalmente invadido por vendedores ilegais”, lamentou Paulo Grala, da Associação dos Artesãos do Brique da Redenção (Aabre). “E isso se agravou no último ano em razão da vinda dos imigrantes. Eles vêm para cá e se tornam ambulantes”, disse. Segundo ele, os índios também estão vendendo “material da China” junto com artesanato. Boa parte do problema, segundo Grala, deve-se à falta de regulamentação da Lei do Artista de Rua. “A partir dela, começou uma guerra no Brique”, afirmou, citando que artesãos irregulares se apresentam como artistas de rua para os fiscais. “Como eles se declaram assim, não sofrem fiscalização”, frisou. Para Grala, a lei precisa ser regulamentada para coibir as irregularidades.
Secretaria diz que o problema se repete em todo município
Dênis Carvalho, do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), defendeu a regularização dos comerciantes irregulares que atuam na Redenção. Informou que a pasta desenvolve o Programa Seja Legal, que, neste ano, regularizou 800 pessoas – a maioria estrangeiros – que trabalhavam de forma irregular, mas vendiam produtos comprados com nota fiscal, em terminais de ônibus e viadutos. “Acredito que essa ação amenizou bastante. O caos seria maior do que está”, disse, admitindo que o problema do comércio irregular existe na cidade inteira. A previsão da SMDE é chegar a 1.300 ambulantes regularizados até o final do ano, como atestou.
Carvalho disse que a secretaria conta com apenas 17 fiscais para cuidar do comércio ambulante. Ainda contou que, em uma ação iniciada na última sexta-feira, com apoio da Guarda Municipal e da Brigada Militar, foram recolhidos cerca de 3 mil itens sem procedência, como cigarros e óculos. De acordo com ele, no Brique, houve oito ações desde o início do ano. A seu ver, as operações de fiscalização são difíceis. Há casos até de agressões a fiscais. Por fim, defendeu que haja conscientização das pessoas para não comprarem produtos ilegais. “Precisamos o apoio da sociedade, da Câmara, de todos”, encerrou.