Com apenas 28% das vagas atuais preenchidas corretamente, a Fundação de Assistência Social (Fasc) quer acolher mais adolescente. Os números foram apresentados ontem durante a reunião do Comitê de Gerenciamento do Programa Estratégico Lugar de Criança é na Família e na Escola. O presidente da Fundação de Assistência Social (Fasc), Kevin Krieger, explicou ainda que a Fasc tem feito um levantamento de dados para traçar o perfil desses jovens a fim de buscar medidas mais adequadas para a sua permanência no programa, evitando uma situação recorrente, em que o jovem comparece para cumprir a medida e acaba não retornando ao local, deixando as vagas abertas. A escolaridade desses adolescentes tem predominado entre o 5º e 6º ano do Ensino Fundamental, com idades entre 16 e 17 anos. A Fasc também tem feito levantamentos por regiões, identificando jovens usuários de drogas, que estão sob ameaça e reincidentes.
Fasc retomará ações para sensibilizar público sobre acolhimento
Entre as medidas discutidas na reunião para ampliar o acolhimento de adolescentes com medidas socioeducativas, o presidente da Fasc informou que será retomada em até 60 dias a articulação através do Conselho Gestor do Pemse, criado no ano 2000 a partir de um protocolo de intenções entre sociedade civil, prefeitura, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Poder Judiciário, entre outros.
Também devem ser discutidas ações que envolvam diversas secretarias para sensibilização quanto à importância do acolhimento e na melhor identificação de atividades atribuídas aos adolescentes, respeitando a proximidade de sua casa, o tipo de atividade pela qual tem preferência, escolaridade, entre outras. O tema deve voltar à pauta da próxima reunião do Comitê de Gerenciamento, marcada para 4 de setembro.
Saiba mais: As medidas socioeducativas estão previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e se aplicam aos adolescentes de 12 a 18 anos que cometeram algum ato infracional. No caso da prestação de serviço comunitário (PSC), o adolescente fica sob a supervisão de um orientador que o auxilie e oriente, visando sua inserção no convívio familiar e comunitário, evitando a reincidência.