Na manhã desta quarta-feira 12, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que autoriza os proprietários de estabelicmentos comerciais a instalarem bicicletários para uso de seus clientes. A proposta, de autoria dos vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas, ambos do PSOL, visa incentivar o uso da bicicleta, propiciando ao ciclista maior facilidade e comodidade para o exercício das suas funções.
Segundo a vereadora Fernanda Melchionna a intenção é faciliar a adesão dos estabelecimentos comerciais para atitudes sustentávies. “Queremos que os estabelecimentos comerciais se tornem aliados da sustentabilidade urbana”, comenta. Segundo o texto do projeto “é necessário que sejam disponibilizadas ao cidadão condições básicas que lhe garantam segurança e conforto para a utilização da bicicleta como meio de locomoção alternativo”. De acordo com a proposta, apesar da construção do bicicletário, deve-se resguardar o local destinado à circulação de pedestres.
Não quer ser classificado como contra a instalação de bicicletário, mas alerto que não está compentência da Câmara Municipal legislar sobre regras de construção civil, atividade que está dentro das atribuições do Executivo Municipal. Ainda, o fato do Executivo Municipal silenciar a respeito do projeto não sana o vício.