Atraso em documentação gera greve no HPS

Os funcionários da empresa Líder Sul, responsáveis pela limpeza e serviços gerais do Hospital de Pronto-Socorro (HPS), iniciaram greve nesta terça-feira, 15. A paralisação ocorre devido ao atraso no pagamento de salários, vales-refeição e passagens de ônibus por parte da empresa.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) destaca que a Prefeitura não tem nenhum débito com a empresa terceirizada. A Líder Sul entregou a documentação necessária para pagamentos apenas na última sexta-feira, 11. Os documentos foram analisados pela SMS dentro do prazo de dois dias úteis e o recurso deve ser pago ainda nesta terça-feira, 15.
De acordo com a assessoria da SMS, a população não deve se alarmar, pois o atendimento no HPS está normalizado. “Os serviços para a população não sofreram impacto pois estão sendo priorizadas áreas críticas, tanto que a nota recebida pela imprensa não é assinada por pacientes. Não houve uma mensagem sequer de pacientes. Trabalhamos para a população e levamos em conta as necessidades das pessoas”, afirma a SMS.
Confira a nota da Secretaria na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde informa que trabalha com mecanismos de fiscalização para o uso dos recursos públicos destinados à Saúde do Município. Contudo, não existe nenhum atraso de pagamento por parte da Prefeitura ou Secretaria junto ao prestador de serviços. Toda e qualquer empresa que preste serviço para a Prefeitura precisa prestar contas ao erário público. Esta empresa de limpeza entregou sua documentação na ultima sexta-feira, dia 11, às 11h. Desde lá a documentação foi analisada e o recurso deve ser pago no dia de hoje (15 de janeiro – 2 dias úteis após a apresentação).
Cabe ressaltar que os serviços para a população não sofreram impacto pois estão sendo priorizadas áreas críticas, tanto que a nota recebida pela imprensa não é assinada por pacientes. Não houve uma mensagem sequer de pacientes. Trabalhamos para a população e levamos em conta as necessidades das pessoas.
Destacamos ainda que toda e qualquer empresa que contratualiza com Município, Estado ou Governo Federal, deve ter capacidade para suportar o contrato firmado, sendo permitida a rescisão contratual ou suspensão do cumprimento de suas obrigações por atrasos de pagamentos devidos quando superiores a 90 (noventa) dias e o atraso não decorrer de culpa da empresa pela não entrega de documentos necessários ao pagamento pela Secretaria da Fazenda.