A Brigada Militar deve trabalhar nos estádios em dia de jogos de Inter e Grêmio? Se sim, os clubes devem arcar com os valores referentes ao trabalho da Brigada Militar nos jogos? Essas foram as principais perguntas durante a audiência pública promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa ontem à tarde. Com o tema ‘A segurança nos estádios de futebol’, o encontro reuniu representantes de torcidas organizadas, dirigentes de clubes, parlamentares, conselheiros, especialistas e autoridades da área, na sede do Poder Legislativo.
BM no Estádio é BM que não está nas ruas
Para o Comandante-geral da Brigada Militar, Fabio Duarte, a sociedade deve discutir se há a ressarcimento ao Estado por parte dos clubes. “A Brigada Militar presta um serviço público e, se a sociedade entender que nós devamos permanecer nos estádios, iremos permanecer. Mas é importante que essa reflexão seja feita de maneira coletiva, para que a sociedade compreenda também que, quando a Brigada está no interior dos estádios, ela não está no policiamento ostensivo de rua”, afirma o
Segundo o secretário de Segurança Pública (SSP), Airton Michels, cerca de 400 mil pessoas ficam sem policiamento ostensivo nos sábados, domingos e segundas, em função das folgas que os profissionais têm por direito, depois de trabalharem nos dias das partidas. “Somos parceiros para trabalhar na diminuição da violência nos jogos, mas precisamos praticar justiça na prestação de serviços. Com indenização ou ressarcimento por parte dos clubes, poderemos compensar esse desequilíbrio”, argumenta o secretário, garantindo que qualquer mudança nesse sentido só será feita a partir de um consenso com a sociedade e os atores envolvidos.
Decisão inconstitucional
Para o diretor-jurídico da Federação Gaúcha de Futebol, Luiz Fernando Costa, é imprescindível a presença da BM nos jogos. “O Estatuto do Torcedor indica que a segurança interna e externa nos jogos deve ser prestada pelo Estado. A cobrança dos serviços também é inconstitucional. Mas somos sensíveis às dificuldades orçamentárias do Estado e da segurança pública”, afirmou, sinalizando sobre a possibilidade de doações, apoios ou indenizações por parte dos clubes e da Federação.
O secretário-executivo do Cdes-RS, Marcelo Danéris, informou que encaminhará uma recomendação ao governador Tarso Genro com as contribuições dos conselheiros e conselheiras.
BM gastou R$ 8 milhões para dar segurança a jogos em 2012
Em 2012, a Brigada Militar gastou R$ 8 milhões com custeio do efetivo empregado em jogos de futebol. Em um jogo com 10 mil torcedores, considerado de pequeno porte, 150 policiais têm de ser deslocados de suas funções para fazer a segurança do evento, dentro e no entorno dos estádios. Em jogos de médio porte (10 a 30 mil pessoas), o contingente de policiais envolvidos é de 250. E em grandes jogos (30 mil pessoas) o número chega a 450 policiais. Esses policiais compensam estas horas com folgas, deixando o policiamento de rua a descoberto.
