O Procon Porto Alegre continua na sexta-feira, 11, vistorias realizou durante a semana em estabelecimentos do Centro da cidade. Havia a suspeita de que nas lojas “1,99” estariam sendo vendidos produtos com selo falso do Inmetro. O trabalho da Fiscalizaçao apreendeu 39 sacos contendo mais de 400 brinquedos falsificados que foram encaminhados ao depósito da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Em um dos estabelecimentos, a equipe apreendeu óculos escuros falsificados vendidos a R$ 9.
A diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, aconselha que, mesmo que o orçamento familiar esteja deficitário, os pais não devem adquirir produtos piratas. “Estas mercadorias, além da baixa qualidade, não são acompanhadas de nota fiscal e nem de cupom de garantia”, ressalta Flávia do Canto. “E a garantia legal para produtos com nota fiscal é de 90 dias “, acrescenta. Um processo administrativo será conduzido pelo Procon contra os lojistas autuados e estes poderão ser penalizados com multa calculada de acordo com o faturamento da empresa.
Selo do Inmetro assegura qualidade e segurança do brinquedo
O titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, que acompanhou a operação, destacou a importância das inspeções para a segurança das crianças. “O selo que informa para que idade o brinquedo é adequado e a instrução de uso evita que engulam pequenos pedaços e a contaminação com tintas”.
O Inmetro é o órgão responsável pela fiscalização sobre qualidade e segurança de brinquedos, prevenindo a criança da exposição de perigos como peças que se soltam e desmontagem que expõe elementos pontiagudos e perfuro-cortantes. O selo de qualidade emitido pelo Inmetro assegura que o produto protege a criança de possíveis riscos à saúde.
