Todo os anos cabe a Prefeitura de Porto Alegre encaminhar ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) a planilha com os cálculos previstos em lei que serão utilizados para calcular o valor da passagem de ônibus. Esse ano, contudo, pela primeira vez, o Executivo também enviou propostas ao Conselho sobre as medidas que poderão reduzir o valor da passagem para cerca de R$ 4 e sugere que, mantido esse cenário, o valor ficará em R$ 4,50. Esses cálculos serão analisados pelo conselho que irá definir o valor da passagem.
Prefeitura sugere acabar com gratuidade da segunda passagem
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM), no entanto, enviaram para aprovação do Comtu cálculos referentes ao retorno da cobrança de 50% na segunda viagem que, caso volte a ser cobrada e com o cálculo aprovado, baixam o valor da tarifa original calculada para R$ 4,30.
O Executivo submeteu também para análise do Comtu os impactos referentes aos projetos de lei enviados à Câmara de Vereadores em julho de 2017. A apuração dos números demonstra que a tarifa da Capital pode ser reduzida para uma faixa entre R$ 4 e R$ 4,25, caso todos os projetos sejam aprovados. O Conselho poderá analisar os documentos e recomendar que os descontos sejam aplicados imediatamente após a aprovação no Legislativo.
Número de passageiros diminuiu 11% em 2017
De acordo com a Prefeitura, houve uma redução de 11% no volume de passageiros em 2017. A prefeitura sugere ainda que as empresas possam conceder desconto tarifário, sem ônus à tarifa, em horários diferenciados, por exemplo, entre as 22h e 5h. Além disso, que também possam oferecer desconto tarifário para usuários do cartão TRI PA (Passe Antecipado), no intuito de reduzir-se o pagamento em dinheiro, que atualmente representa 31% dos usuários pagantes. O Comtu terá, no mínimo, sete dias para avaliar os cálculos. O resultado será enviado para sanção do prefeito
O impacto de cada medida tomada para conter o valor da tarifa:
Segunda passagem
Redução de R$ 0,22
Estabelece novas regras, mantendo a isenção para estudantes e reduzindo para 50% o valor para quem usa o passe antecipado e vale-transporte. A proposta também limitou o uso a três integrações diárias, em até 30 minutos após desembarque, para conter o valor da tarifa.
Idosos
Redução de R$ 0,03 (aplicação gradual) / R$ 0,13 (aplicação imediata do benefício)
Extinção da isenção para pessoas entre 60 e 64 anos de maneira gradual. Para maiores de 65 anos, conforme legislação federal, o benefício segue igual.
Passagem Escolar
Redução de R$ 0,11
Passagem escolar de 50% será mantida aos que recebem menos (renda familiar até três salários mínimos nacionais). Haverá também um limite na quantidade de utilizações por mês (50 passes).
Cobradores
Redução R$ 0,05
O projeto desobriga a reposição do cobradores nos casos de: pedidos de demissão, despedida por justa causa, aposentadoria, falecimento. Além disso, será possível não ter cobradores nas viagens entre 22h e 4h, domingos, feriados e dias de passe livre.
Comments 1