A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira, 6, a proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Foram 19 votos favoráveis e 3 contrários. De acordo com o texto, as duas principais fontes de receitas correntes, que totalizam R$ 7,5 bilhões, são as chamadas transferências correntes (R$ 2,7 bilhões) e impostos e taxas (R$ 2,5 bilhões). Dos R$ 8,4 bilhões de despesas previstas, o maior gasto projetado é com pessoal e encargos sociais, totalizando R$ 3,7 bilhões. Para investimentos estão dispostos R$ 902,2 milhões. O déficit previsto é de R$ 918,2 milhões.
No texto encaminhado ao Legislativo, o Poder Executivo destaca que a LOA de 2019 faz um retrato austero das contas públicas, mostrando com transparência a verdade dos números do Tesouro Municipal. A Prefeitura diz que não há espaço para ampliar gastos de forma indiscriminada, ainda que sejam justos, e depois não ter condições de cumpri-los. As obras precisam ter início, meio e fim, com um cronograma que seja exequível. De acordo com o poder Executivo todos devem compartilhar sacrifícios e buscar a construção de uma cidade melhor e mais justa para todos. O projeto recebeu 137 emendas e três subemendas, das quais 75 emendas e duas subemendas foram aprovadas.
