• Home
    • Home – Layout 1
    • Home – Layout 2
    • Home – Layout 3
    • Home – Layout 4
    • Home – Layout 5
    • Home – Layout 6
  • Porto Alegre
  • Portão
  • Uruguaiana
  • Ijuí
  • Rio Grande
  • Estância Velha
  • Novo Hamburgo
  • News
  • São Leopoldo
  • Tech
  • Canoas
  • Entertainment
  • Cruz Alta
  • Lifestyle
  • Review
MB Notícias RS
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
MB Notícias RS
No Result
View All Result
Home Notícias Transito

Câmara aprova projeto que regulamenta transporte por aplicativos

rdvcom11_wp4 by rdvcom11_wp4
abril 18, 2018
in Transito
0
0
SHARES
4
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei do Executivo que regulamenta a legislação sobre os serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos na Capital. Aprovações anteriores
O Projeto de Lei foi apresentado pelo Executivo que argumentou ser necessário “delimitar a atividade a ser regulada mediante a adoção da expressão “categoria Aplicações da Internet”, de modo a “evitar eventuais questionamentos sobre o alcance da norma e do próprio serviço instituído”. Também foi lembrado ser necessário “tipificar as penalidades aplicáveis às autorizatárias”, além de se poder possibilitar a realização de vistoria dos veículos por terceiros.
A exploração do serviço de transporte de passageiros, como regimentado no projeto de lei, contudo, dependerá de autorização do Município, a ser concedida por intermédio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A concessão, como expressa ainda o texto, será feita “a pessoas jurídicas operadoras de aplicações de internet, conforme critérios de credenciamento fixados nesta Lei e em seu regulamento”.
Já as chamadas autorizatárias desses serviços ficam obrigadas a abrir e compartilhar com o Município, por intermédio da EPTC, dos dados operacionais necessários ao controle e regulação de políticas públicas de mobilidade urbana, “garantindo a privacidade e confidencialidade das informações pessoais dos usuários”. Esses dados devem conter, no mínimo: origem, destino, tempo, distância e mapa do trajeto da viagem; identificação do condutor; e composição do valor pago pelo serviço.
Infrações
Na relação de infrações estabelecidas pelo Executivo no projeto de lei, com o estabelecimento de valores de multas, numa graduação de leves a gravíssimas, estão listadas a não observância da identidade visual no veículo cadastrado; a não observância de outras obrigações fixadas na legislação; deixar de encaminhar veículo cadastrado para a submissão à vistoria periódica; e a execução do serviço sem a utilização de Aplicações de Internet.
Completam essa lista deixar de remeter ao Município ou à EPTC, na forma ou prazo devido, informações ou dados exigidos pela legislação; a execução do serviço de transporte remunerado mediante a utilização de veículo reprovado ou não submetido à vistoria periódica; e praticar ato não condizente com os princípios que regem a administração pública ou a prestação dos serviços de interesse público.

Previous Post

ATENÇÃO! Suspeita de bomba no Camaquã

Next Post

Serviço do DMAE deixará 7 bairros e 9 localidades sem água no sábado

rdvcom11_wp4

rdvcom11_wp4

Next Post

Serviço do DMAE deixará 7 bairros e 9 localidades sem água no sábado

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

maio 19, 2020

Estado deve dar opção presencial para crianças sem celular

maio 18, 2020

Arthur Guarisse das artes, do Tristeza, de Porto Alegre

agosto 24, 2012

Esperança, Paciência e Confiança: as três chaves para a cura da alma

fevereiro 24, 2015
Porto Alegre terá novas restrições no comércio e serviços

Vales transportes serão cancelados em Porto Alegre na próxima semana

20

EPTC emite nota após protesto sobre multas na Av. Nonoai

13

Cuidando dos animais com Lenita Antoniolli Edição I

11

A grande sacada é compartilhar

10
Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020

Recent News

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020
MB Notícias RS

O MB Notícias é um grupo de comunicação criado em 2011. Ele é fruto da determinação de quem acredita em uma comunicação imparcial que atenda, em primeiro lugar, ao interesse da sua audiência. Toda a produção do MB Notícias é pautada pelo pioneirismo, credibilidade, ética, qualidade, jornalismo profissional e compromisso.

Siga a gente

Últimas Notícias

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
  • About
  • Fale Conosco
  • Advertise
  • Quem somos
  • Privacy & Policy
  • Politica Privacidade
  • Contact

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho

No Result
View All Result
  • Arquitetura
  • Assine Grátis
  • Campanha do Agasalho Doar Faz Bem
  • Caroline Ferri: O Doce Estranho Mundo de Carol
  • Corte de Cabelo Masculino + Escova e Maquiagem Feminina
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Novembro
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Outubro
  • Edição Teresópolis/Nonoai
  • Eduardo Ritter: Pânico e delírio em Nova York.
  • Eleições 2012
    • Adão Villaverde
    • Eleições Segurança
    • José Fortunati
    • Manuela D'Ávila
    • Meio Ambiente
    • Roberto Robaina
    • Segurança
  • Esportes
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Fale Conosco
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 5
  • Home 6
  • Home 6
  • Home Nova
  • Integrare Odontologia
  • Mande a sua pauta
  • Massagem Relaxante Para o Casal
  • MB Notícias
  • Mês da Pizza
  • Meu Bairro em Números
  • Par de Alianças de Prata
  • Parceiros
  • Pesquisa
  • Politica Privacidade
  • Qual Livro Marcou a Sua Infância?
    • Regulamento do concurso cultural “Qual livro marcou a sua infância?”
  • Quem Somos
  • Quem somos
  • Regulamento Dia dos Namorados Meu Bairro
  • Regulamento Páscoa
  • Sample Page
  • Sample Page
  • Só no site
  • Store — Demo
  • Store — Demo
  • Teste anúncios
  • Trabalhe conosco
  • Um jantar romântico para dois
  • Up Torcedor
    • UP Torcedor: Regulamento
  • Vantagens
  • Vestleg de Lã + Blusão de Lã
  • Vídeos

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho