A Lei Orçamentária Municipal (LOA) de 2019 foi pauta da sessão plenária desta quarta-feira, 24, na Câmara de Vereadores. Foi a primeira de quatro sessões sobre esta proposta do Executivo. Os vereadores vão debater o projeto preliminarmente em sessões ordinárias consecutivas, no período de Discussão de Pauta Especial, quando já poderão apresentar emendas.
A LOA 2019 tem receita projetada de R$ 7,5 bilhões e despesa de R$ 8,4 bilhões. O déficit previsto para o próximo ano será de R$ 918 milhões. O Executivo destaca, na mensagem, que a LOA de 2019 faz um retrato realista das contas públicas, mostrando com transparência a verdade dos números do Tesouro Municipal.
“Não há espaço para ampliar gastos de forma indiscriminada, ainda que sejam justos, e depois não ter condições de cumpri-los”, afirmou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Na próxima terça-feira, 30, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul promove Audiência Pública sobre a LOA. O evento ocorre a partir das 10h, na sala 302 da Câmara. O prazo para aprovação da proposta é 5 de dezembro.
