Dois homens compareceram à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira, 14, para denunciar uma agressão motivada por homofobia. Os namorados foram agredidos após saírem de um restaurante, próximo ao Largo da Epatur, no Bairro Cidade Baixa, no final de semana passado. “Apanhamos porque somos gays. Enquanto batiam na gente, eles nos chamavam de veados, bichas e diziam para não andarmos abraçados”, relatou.
A vítima de agressão por homofobia registrou boletim de ocorrência e prestou depoimento na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, cujo titular, delegado Paulo Jardim, coordena o grupo da Polícia Civil especializado em investigações de crimes cometidos por skinheads e neonazistas no Estado. Apesar do trauma, o rapaz afirma que não deixará de sair à noite ou de demonstrar afeto pelo seu namorado.
Suspeitos já foram identificados
De acordo com a delegada Patrícia Sanchotene Pacheco, a Polícia Civil conseguiu identificar os suspeitos responsáveis pela agressão do casal homossexual. Conforme Patrícia, o titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil e coordenador do Grupo de Combate ao Neonazismo e Segregação Racial no Estado, delegado Paulo César Jardim, os amigos do casal, que estavam presentes no momento do crime, reconheceram os suspeitos em fotografias do sistema. Com base nos depoimentos, foi possível chegar até o grupo e o inquérito já foi concluído.
Ativistas reclamam de falta de legislação para combater homofobia
A proprietária do bar Passefica, Jucele Azzolin Comis, homossexual assumida, relatou que sofreu ameaças e perseguições por conta do síndico do condomínio do prédio onde o bar está localizado e manifestou apoio ao casal e parabenizou pela coragem em denunciar as agressões. O coordenador do Movimento Desobedeça, Roberto Seitenfus, também elogiou o casal homossexual agredido e criticou as políticas públicas para gays no país. “O Brasil não tem uma legislação para defender os homossexuais. Homofobia não é crime nesse país”, argumentou. Seitenfus também lamentou a atitude da prefeitura de vetar a miniparada gay na Redenção. “O prefeito está agindo com preconceito”, disse.
UFRGS quer que homossexuais sejam reconhecidos pela sociedade
O advogado do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Ufrgs (Saju), Daniel Paulo Caye, explicou o trabalho da universidade junto à orientação sexual e de gênero de travestis e transexuais na ótica da medicina. “O objetivo é provar que a sociedade deve reconhecer estas pessoas, buscou-se provas sobre a trajetória que elas passaram e como se reconhecem no gênero que se identificam e os motivos dos quais elas querem trocar o nome”, disse.
No final da reunião foram pedidos quatro encaminhamentos, dentre eles mais segurança e iluminação no Parque da Redenção, fiscalização da prefeitura nos bares da Cidade Baixa, uma cartilha da Cedecondh com conceito de direitos humanos, casamento gay, bullying e uma visita da comissão na 1ª Delegacia de Polícia Civil para ver o inquérito.
