Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RS ontem à tarde de manter a cassação do vereador Cássio Trogildo, a Capital terá um novo vereador. Isso porque a decisão também determina “a exclusão do nome do vereador Cássio Trogildo da lista oficial de resultados das eleições proporcionais de 2012 no município de Porto Alegre, em decorrência da anulação de seus votos, procedendo-se ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário”, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
Segundo o relator do processo, os ilícitos foram perpetrados “mediante a prestação de serviços asfálticos e de iluminação, utilizando-se a estrutura administrativa em desacordo com a lei, tudo visando à obtenção de votos”. Ainda de acordo com o voto do relator, “não há como deixar de reconhecer que o candidato Cássio Trogildo se constitui, no mínimo, beneficiário do abuso político e econômico verificado com a utilização da Secretaria Municipal de Obras e Viação, capitaneada por Adriano Gularte, seu correligionário, usufruindo daquela estrutura administrativa para realizar melhorias em comunidades carentes e, por meio disso, obter expressivo prestígio eleitoral que reverteria em votos”.
Entenda o caso
O vereador Cássio Trogildo se envolveu, antes mesmo de ser eleito, em uma série de denúncias de uso ilícito da máquina pública enquanto ainda era secretário de Obras de Porto Alegre. Depois da denúncia, Trogildo foi afastado de suas funções na Prefeitura. A decisão, em primeira instância, foi tomada no dia 13 de agosto e ratificada agora. Trogildo pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, mas terá de deixar o cargo de vereador nos próximos dias.