Como seria Porto Alegre, se isto fosse assim?

Como Porto Alegre seria se determinada paisagem urbana, ambiental ou cultural, não fosse assim como é? E se o “aeromóvel” funcionasse como transporte público de massa? E se o Lago Guaíba fosse despoluído? E se não tivessem aterrado a enseada da Praia de Belas? E se o trajeto do Arroio Dilúvio não tivesse sido alterado? E se… Além destes exemplos, muitos outros poderiam ser mencionados. Existem em Porto Alegre coisas que não foram realizadas, projetos urbanos que não foram executados, alguns dos quais, muitas vezes, nem sabemos que haviam sido propostos. Contudo, se tivessem sido executados, mudariam completamente, a paisagem e a morfologia da cidade, assim como, alterariam a percepção física e a relação espacial que temos com ela.

Nas primeiras décadas do século XX, o Estado do Rio Grande do Sul passava por grandes obras. A construção de prédios públicos; abertura de estradas, ferrovias e canais fluviais; o plano de colonização das terras situadas ao norte do estado; planos urbanos para novas cidades coloniais, que conjuntamente, com as obras de saneamento e urbanismo para as cidades já existentes, estavam reunidas em um plano estatal de desenvolvimento, que se denominava Plano Geral de Viação. Estas obras eram orientadas, planejadas, projetadas e executadas pela SOP – Secretaria de Obras Públicas, do Estado do Rio Grande do Sul.

Neste espaço de tempo, entre as obras realizadas pela SOP, duas são significativas para a arquitetura e o urbanismo da cidade de Porto Alegre: os Armazéns e o Cais do Porto de Porto Alegre e o Palácio Piratini (sede do Governo do Estado do Rio Grande do Sul). No Relatório da SOP de 1910 é informado de que se encontrava organizado o anteprojeto do Porto de Porto Alegre, que teria uma extensão de 3.200 metros e com 14 armazéns. O cais possuiria uma rua de 60 metros de largura, que seria separada do Porto por um gradil de ferro. No Relatório da SOP de 1909, menciona-se o trecho de cais em frente à Praça Senador Florêncio (a popular Praça da Alfândega), onde se formaria uma nova área através de aterro, na qual se desejava que o porto tivesse contato com a cidade.

Contudo a obra mais citada nos relatórios da SOP, das duas primeiras décadas do século XX, e para a qual se deu maior relevância foi a sede do Governo do Rio Grande do Sul, o Palácio Piratini, projetado pelo arquiteto francês Maurice Grass. O Palácio começou a ser edificado em 26 de outubro 1897, durante o governo de Júlio de Castilhos. Sua ocupação ocorreu em 17 de maio de 1921, no mandato de Antônio Augusto Borges de Medeiros. O Novo Palácio, como então era chamado, foi erguido no mesmo sítio do antigo Palácio de Barro, nome pelo qual era conhecido o antigo prédio que abrigava a sede do Governo do Estado. Durante as obras do Palácio Piratini, a administração estadual transferiu-se para o popularmente denominado Forte Apache, edificação situada na esquina da Praça da Matriz com a Rua Jerônimo Coelho, que atualmente abriga o Memorial do Ministério Público.

Urbanisticamente se destaca o projeto do plano de conjunto que acompanhava o Novo Palácio – que não chegou a ser executado – cuja autoria é atribuída a Atilio Trebbi, desenhista da SOP. Esse fato está em consonância com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, do começo do século XX, de influência positivista, que no artigo 71, parágrafo 5°, afiançava o livre exercício profissional sem necessidade de diploma. Neste plano, dá-se importância à abertura de uma avenida que iniciaria na Praça Senador Florêncio (Praça da Alfândega) e acabaria na Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz). Tal avenida ligaria o novo palácio ao novo porto da capital. O Relatório da SOP de 1909 registra que ele iria concorrer para o embelezamento da capital, assim como, estabeleceria uma comunicação entre as partes baixa e alta da cidade.

A relação entre a cidade e Lago Guaíba já era um tema recorrente no início do século XX, décadas antes da construção do muro da Mauá, quando essa discussão se acentuou. O referido muro é um sistema de proteção contra cheias, construído no inicio da década de 1970, que possui uma estrutura de concreto armado (com 2.647 metros de comprimento, três metros de altura sobre o solo e mais três metros, abaixo dele, representando um total de 6 metros) que isolou o rio (Lago Guaíba) do centro urbano da cidade de Porto Alegre.

Ao conjecturar o motivo da não execução desse plano de conjunto, supõe-se que o acentuado desnível do terreno, existente entre as praças da Matriz (Praça Marechal Deodoro) e Alfândega (Praça Senador Florêncio), impediu sua realização. Por isso, não deve ter sido realizado um estudo topográfico de viabilidade urbanística. Contudo, observando-se a monumentalidade da Avenida Sepúlveda, cuja extensa largura contrasta com seu pequeno comprimento, possuindo um eixo perspectivo com palmeiras alinhadas ao portão central do Cais do Porto, terminando abruptamente na Praça da Alfândega, pode-se inferir que houve a tentativa de execução do plano. Ele também previa reformas urbanas que foram realizadas, como a construção da Praça Marechal Deodoro, (Praça da Matriz), o aumento desta Praça até a Rua General Auto, um monumento escultural denominado de Monumento a Júlio de Castilhos a compra dos terrenos situados no fundo do Palácio, junto à Rua Fernando Machado, onde foi criada uma praça.

Ambos os projetos do Cais frente à Praça da Alfândega, e o plano de conjunto para as obras do Palácio Piratini eram integrados, tendo como objetivo modernizar o que era um dos principais pontos de relação da cidade com o Lago Guaíba; local de embarque e desembarque de passageiros, tanto do interior como de outros estados e do exterior. Assim, ambos os projetos estavam incluídos no contexto do ideário da expressão da época: Porto Alegre – sala de visitas do Rio Grande do Sul.

Agora, novamente, a questão do Cais do Porto de Porto Alegre volta a ser discutida com intensidade, em virtude do projeto “Cais Mauá”. Este é um tema que daria assunto para várias colunas “URBANIDADES”. Entretanto, infelizmente a solução adotada para o projeto de revitalização prioriza questões econômicas e privadas em prejuízo da urbanidade. Tiago Holzmann da Silva, presidente do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil/SeçãoRS -, em um texto que foi publicado no SITE da entidade, declara que o projeto deveria ser escolhido por concurso público de arquitetura, tendo como premissa a afirmação do caráter público dos espaços da cidade. E ainda assevera: “A lógica moderna dos projetos urbanos deve garantir a premissa do Direito à Cidade”. Segundo o urbanista estadunidense, David Harvey, nos informa que o “Direito à Cidade” é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: “É um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização”.
Recentemente, a Praça da Alfândega passou por um processo de restauração global. Essa foi mais uma intervenção coordenada pelo Programa Monumenta, do Ministério da Cultura, que tem restaurado, reformado ou reconstituído prédios públicos e privados em todo o Brasil. A restauração pela qual está passou a Praça da Alfândega procurou deixá-la com os aspectos de seu desenho original, da década de 1930.
Para quem se interessa mais por saber sobre a questão da defesa de um Cais Mauá para todos, eu recomendo a página do FACEBOOK: “Ocupa Cais Mauá”, já as páginas, “Chega de Demolir Porto Alegre”, “Poaem Movimento” e “Defesa Pública da Alegria”, abordam com frequência a questão do Cais Mauá. Recomendo também o grupo do FACEBOOK: “Defesa do Patrimônio Histórico de Porto Alegre”. Aqui no Portal Meu Bairro a colunista Jacqueline Custódio escreveu três textos, que também valem a pena ser lidos, são eles: “Cais Mauá de Todos”, “Razões para querer um Cais Mauá para todos” e “Cais do Porto”. Disponíveis em: <http://meubairropoa.com/author/jacqueline-custodio/>. Último acesso em 18/03/2015.  Para saber mais sobre a construção do Porto de Porto Alegre, ver a Dissertação de Mestrado para o PROPUR – Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano, da UFRGS, denominado de: “A construção do porto de Porto Alegre 1895-1930: modernidade urbanística como suporte de um projeto de estado”, de autoria do Arquiteto e Urbanista AugustoAlves. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/5135>. Último acesso em 18/03/2015. Já pra quem quiser saber mais sobre o Plano Geral de Viação, ver a Dissertação também para o PROPUR/UFRGS, denominada: “Saneamento e urbanização no Rio Grande do Sul durante os anos de 1916 a 1931: o papel da SOP – Secretaria de Obras Públicas. A cidade de Iraí como referência”, de autoria do Arquiteto e Urbanista Luís Francisco da Silva Vargas. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/55504>. Último acesso em 18/03/2015.