De graça para quem?

Desde a última quinta-feira, 06 de junho, São Paulo e várias capitais vêm enfrentando uma série de manifestações iniciadas contra o aumento das tarifas de ônibus, mas que já tomaram diversas outras conotações e agora defendem uma série de outras bandeiras. O consenso é de que as manifestações são legítimas e de maneira geral, positivas, pois defendem interesses da sociedade.

Um dos principais organizadoresé o ‘Movimento Passe Livre’, grupo fundado em Porto Alegre no Fórum Social de 2005, tudo muito bonito e revolucionário. Veja pelo que luta o Movimento:

 “O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social brasileiro que luta por um transporte público de verdade, fora da iniciativa privada. Uma das principais bandeiras do movimento é a migração do sistema de transporte privado para um sistema público, garantindo o acesso universal através do passe livre para todas as camadas da população. Hoje, o MPL quer aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil.”.[1]

 Existem, porém algumas questões incômodas nesse mar de boas intenções. Vamos lá.

1º – O transporte público, no modelo atual, poderia ser considerado um mercado privado? Se alguma empresa hoje quiser entrar nesse mercado aproveitando a insatisfação dos atuais ‘consumidores’ e oferecer um serviço melhor com um preço mais baixo, ela poderia?  Não.

2º – Como se presta um serviço de graça?

Quando o grupo advoga pelo“acesso universal através do passe livre para todas as camadas da população”.Como isso seria possível?

Quando eles colocam essa exigência eles estão considerando que os salários dos funcionários, compra dos ônibus, custos de manutenção e combustível, suporte administrativo e todos os demais custos envolvidos na prestação são:

(  ) Custos que não existem;

(  ) Custos que devem ser arcados pelo Estado, ou seja, dinheiro dos impostos;

(  ) Custos que devem ser arcados pelo Estado, porque o dinheiro nasce em Brasília (?)

(  ) Alguém, seja lá quem for deve pagar por isto.

A imensa maioria das pessoas ficaria com as opções em que o Estado arca com os custos. E por quê?

Porque somos a 2º ou 3ª geração do WelfareState, o Estado de Bem Estar Social, uma utopia que diz que o Estado, na figura do governo tem a obrigação de garantir uma série de direitos ao cidadão. Nós crescemos certos de que o Estado é um guardião e mantenedor, que é dele a obrigação de nos fornecer acesso à educação, moradia e saúde de qualidade.

Essa filosofia nasceu por volta de 1930 e foi se consolidando nas décadas seguintes. Era um meio termo entre o socialismo e o capitalismo, quando o socialismo já se mostrava um regime extremamente eficiente em gerar miséria (Aqui, aqui, aqui) e os burocratas precisavam de algo que justificasse a sua manutenção no poder, essa aura do Estado bondoso foi concebida.

A falha inicial dessa história é simples. Governo algum produz riqueza. Governos se financiam de duas formas. Tributando os cidadãos produtivos via impostos, ou imprimindo dinheiro novo (produzindo inflação), o que não passa de uma forma de tributação não explícita. Logo, governo algum é capaz de fornecer coisa alguma que não tenha sido tirada de outra pessoa.

Então, digamos que você tem um negócio, gera riqueza, seja pela sua padaria, restaurante ou sua fábrica de carros, e você percebe que quanto mais riqueza você produz para a sociedade mais você é penalizado. Que quanto mais bem sucedido você é, com piores olhos você é visto. E percebe que aquele dinheiro retirado à força de você é destinando justamente para aquelas pessoas com menor apreço por trabalhar.Se você não é nenhum masoquista, mais cedo ou mais tarde você desiste e prefere também não trabalhar.

De repente se perde algo precioso na sociedade, e então temos uma Espanha com desemprego superior a 27% da população, e é uma espiral, quanto mais gente desempregada mais é preciso tributar para pagar estes seguros, com impostos cada vez mais altos se torna cada vez menos atrativo pensar em investir, e aqueles poucos empreendedores que ainda mantêm seus negócios se veem cada vez menos incentivados a seguir em frente.

Isso nos leva ao cerne do que começa a acontecer por aqui. Ao exigir gratuidade e melhores serviços públicos, estamos exigindo que o Estado use seu poder de coerção para obrigar outras pessoas a bancar nossa gratuidade e nossos melhores serviços públicos.

Para entender isso, é preciso que se entenda o que é o Estado.

O Estado é, em última instância, a única instituição na sociedade com o poder de usar a força. Somente o Estado pode apreender a sua propriedade, fechar seu negócio, lhe obrigar a pagar por serviços que você não usa e lhe prender ou multar caso você descumpra alguma lei que você discorda e que tenha sido criada pelo próprio Estado.

Portanto, quando esses nobres e jovens moços lutam pela gratuidade, eles estão clamando ao Estado para que este use o seu poder de coerção a fim de obrigar outros cidadãos a bancar a sua gratuidade.

Nenhuma gratuidade existe no mercado. No mundo real a pessoas não nascem com direitos, as pessoas nascem com necessidades e estas precisam ser satisfeitas, todo serviço prestado e todo bem produzido tem um custo. Praticamente nada do que precisamos ‘nasce pronto’.

Nunca uma luta por gratuidade será uma causa justa. Será sempre o clamor de alguns para que o Estado utilize da sua ameaça de violência para obrigar outras pessoas a bancar sua causa.

Se quiserem uma causa justa, lutem por liberdade, lutem por menos impostos,lutem pelo direito de viver com a consciência limpa de não ter obrigado nenhum semelhante a pagar pelo seu almoço.

Caso queira criticar fique a vontade, só saiba de antemão, se a sua renda vem por meio de impostos, se o que te sustenta não é o comércio, onde uma pessoa livre, conscientemente troca o seu dinheiropelo fruto do trabalho do padeiro, pelo atendimento em um restaurante, por uma aula de violão, ou por qualquer escolha isenta de coerção, e sim um dinheiro que vem da capacidade do Estado de coagir, então eu entendo seu posicionamento, o cão não morde a mão que o alimenta, e é uma honra receber seu desprezo.