Pacientes que lutam contra o câncer podem ter desconto no IPTU. Foi assinada nesta terça-feira, 1 , uma indicação ao Executivo pelo vereador, Guilherme Socias Villela. Caso ela seja aceita, será transformada em projeto. O projeto é também uma ação voltada ao Outubro Rosa, movimento mundial do tratamento contra o câncer.
Atualmente não existe uma legislação de alcance nacional que garanta o desconto desse imposto, mas tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei sobre o tema. Ações como essa são adotadas particularmente em algumas cidades do Rio Grande do Sul (Estância Velha e São Miguel das Missões) e também em outras cidades brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Campos do Jordão e Teresina).
Villela explica que a ideia surgiu a partir das manifestações de pacientes e entidades encaminhadas ao Gabinete. De acordo com o vereador, desde o início do ano ele tem recebido pedidos de pacientes e entidades a esse respeito. “A intenção é dar desconto em um imposto municipal como forma de auxílio nos gastos com o tratamento”, explica. O executivo deve avaliar de quanto deve ser o repasse aos pacientes.
