O prefeito José Fortunati anunciou ontem, no final da tarde, medidas de ajuste orçamentário. De acordo com a prefeitura, o ajuste se deve ao baixo crescimento da economia, aliado ao aumento da demanda por mais e melhores serviços. No total, os gastos serão reduzidos em R$ 314,6 milhões até o final de 2014.
R$ 130 milhões de economia em um ano
Conforme Fortunati, para este ano as medidas de contingenciamento somam R$ 130 milhões, incluindo redução das despesas de manutenção, de cargos em comissão e horas extras, além da aplicação do decreto do teto salarial do prefeito, hoje em R$ R$ 15.503,48. Assim, nenhum servidor poderá ganhar mais do que esse valor. Entretanto, o prefeito garantiu que não haverá retrocesso, resguardando investimentos nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social e a manutenção dos serviços essenciais, a garantia do término das obras em execução e o pagamento em dia do salário dos servidores. “Os cortes não vão afetar investimentos, e vamos manter todos os serviços essenciais, mas precisamos ter cautela. Vamos fazer os ajustes necessários para que a cidade não passe por estrangulamentos”, afirmou.
Despesa mais que a receita = dívida
Durante o anúncio, o prefeito ressaltou que a despesa vem aumentando mais do que a receita na Capital. “Porto Alegre ainda está numa situação bastante cômoda em relação a muitos municípios brasileiros, mas precisamos ser cautelosos”, avaliou Fortunati. Nesse contexto, informou que a capital gaúcha possui recursos represados como R$ 45,2 milhões de dívida do governo do Estado com Secretaria Municipal da Saúde e a redução das transferências da União, citando a redução de 12% em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de 95% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Medida é anunciada em meio a denúncia de irregularidades na Procempa
Enquanto a Câmara de Vereadores anuncia que irá instaurar uma CPI para discutir irregularidades na Procempa, o governo municipal se apressa em revelar medidas de controle financeiro. O prefeito revelou, também, medidas de médio e longo prazos, como auditoria na folha de pagamento, avaliação de isonomia e gratificações; instituição de três comitês (Financeiro – Empresas e Despesas); revisão da estrutura administrativa, assim como revisão sobre novas contratações e plano de cargos e salários. “Queremos fazer com que nossas ações prezem os recursos públicos, pois os recursos públicos são dos cidadãos. Não estamos paralisando a máquina pública, só estamos fazendo ajustes necessários para qualificá-la. Eu diria que vamos fazer mais com o mesmo ou fazer mais com menos”, disse Fortunati.
Despesas Correntes:
Redução de 10% na frota de veículos locados (37 carros)
Redução nas linhas de telefones celulares
Manutenção (passagens, diárias, mat. consumo, mat. permanente, locação máquinas, congressos)
Contingenciamento – cumprir Decreto 18.181, de janeiro de 2013
Revisão para otimização de 18 grandes contratos
Pessoal:
Redução de horas extras – cumprir Decreto 18.181, de janeiro de 2013
Redução de 95 CCs = representa 10% do total
Aplicação do teto salarial do prefeito = R$ 15.503,48
