Serão aumentados a partir de 1º de outubro os preços de pauta para o cálculo do ICMS – substituição tributária sobre os combustíveis no Rio Grande do Sul. O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro) lamentou a nova alta.
Conforme o vice-presidente do Sulpetro, Gilson Becker, o novo preço estabelecido pelo governo para a gasolina trará elevação de R$ 0,1842 no valor da base de cálculo, representando um aumento de R$ 0,055 sobre o litro, já que o ICMS sobre o combustível é de 30%.
Os preços serão alterados, de acordo com o Sulpetro, com base em ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Sindicato destaca também que a alta no preço de pauta das gasolinas ocorre novamente no Rio Grande do Sul, mas não em Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12 e o ICMS é de 25%.
