Em anúncio feito em Brasília, durante a cerimônia de entrega de 1 milhão de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira, 4, novas medidas para estimular o setor da construção civil. Entre as ações estabelecidas, está a desoneração da folha de pagamentos, que tem o objetivo de fomentar o financiamento habitacional e também a redução do custo da construção de novas. A partir de agora, a Redução do Regime Especial de Tributação (RET) baixa de 6% para 4% sobre o faturamento na construção civil.
Setor não pagará mais INSS
De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. “O setor não pagará mais INSS. Não vou dizer pelo resto da vida porque é muito tempo, mas por um longo período”, disse Mantega.
Na solenidade, o ministro ressaltou, ainda, a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no País. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no País.”
Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. De acordo com o ministro, o setor emprega atualmente 7,7 milhões de pessoas.
