A Justiça acatou o pedido da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (PJEDC) que resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado na Avenida Juca Batista. A ação faz parte do trabalho de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela promotoria que conseguiu a intedição por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar.
Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheiro químico constatou que o combustível apresentava características fora das especificações legais.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, o magistrado acolheu o pedido ministerial de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova. O nome do estabelecimento não foi divulgado porque a contraprova ainda não foi realizada.