A 2ª Vara da Fazenda Pública negou os dois recursos do PSol e do PT que visavam impedir o aumento da passagem de ônibus. Sendo assim o novo valor deverá ser mesmo de R$ 4,70 a partir do dia 13 de março.
O cálculo que resultou em R$ 4,70 foi aprovado na última quinta-feira, 21, pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), por 13 votos a favor e três contra.
A EPTC encaminhou para avaliação do Conselho os valores das tarifas ordinária, R$ 4,75, que não leva em consideração a Lei 12.503 que equipara a isenção dos idosos à Constituição Federal – uma das medidas propostas pelo Executivo para conter o reajuste da tarifa – e extraordinária, R$ 4,70, que leva em consideração a redução de R$ 0,05 centavos correspondente à equiparação das isenções para os idosos.
O valor do lotação, que passa para R$ 6,60, também entra em vigor em 13 de março. A legislação municipal determina que o lotação deve ser entre 1,4 e 1,5 vezes o valor da tarifa de ônibus.
