Hoje à tarde o prefeito Nelson Marchezan assinou o primeiro termo de concessão do Programa Moradia Primeiro. O casal Marcos Vinicius Pias, 36 anos, e Luciana da Silva Camargo Pias, 40 anos, que havia seis meses morava em uma praça na rua Irmão José Otão, agora tem endereço fixo no Centro Histórico.
Marchezan ressaltou que é necessário vencer questões ideológicas e políticas e adequar a legislação para que mais pessoas sejam beneficiadas com o programa. “Não é correto acharmos normal que as pessoas morem nas ruas. Entendemos que este é o caminho, analisando cada caso de forma individual e seguindo um protocolo para atender todas as necessidades da pessoa”, afirmou. Marchezan destacou que a situação de rua é um problema histórico e que o plano da Capital deve servir de exemplo para outras cidades.
Muito emocionados, Marcos e Luciana comemoraram a oportunidade de voltar a ter um lar. Eles foram morar na rua há seis meses depois que não conseguiram mais pagar o aluguel da casa onde viviam na Quinta do Portal. “Essas pessoas que estão nos ajudando são anjos. Na rua venta muito e é frio. Eu só queria dar um teto para a minha esposa”, disse Marcos. Agora, com endereço fixo, ele quer se recolocar no mercado de trabalho. “Tenho carteira de trabalho, já trabalhei em várias empresas como jardineiro e serviços gerais”, contou.
O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, lembrou que a sociedade anseia por uma solução consistente para o problema da população de rua e que o plano municipal visa à reinserção social, o atendimento à saúde e a qualificação profissional. “Hoje temos o que comemorar, mas precisamos da ajuda da sociedade para cadastrarmos mais imóveis. O Estado sozinho não resolve o problema”, observou.
A titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo, disse que esse é um momento especial. “Enfrentamos desafios diários, precisamos vencer a burocracia. Mas o que realmente faz sentido no nosso trabalho é quando conseguimos resultados significativos para a vida de pessoas como o Marcos e a Luciana”, afirmou.
O Programa Moradia Primeiro utiliza recursos oriundos de convênio com o Ministério da Justiça, no total de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 18 mil de contrapartida da administração municipal. A prefeitura recebeu, até agora, R$ 356 mil. O acordo prevê 306 bolsas auxílio-moradia no valor de R$ 500, sendo 153 bolsas por semestre.
A prefeitura pré-selecionou 70 pessoas para receber o benefício e, até o momento, 24 imóveis foram registrados no site (prefeitura.poa.br/moradiaprimeiro) criado para manifestação de interesse de proprietários. Dos 24, cinco foram vistoriados pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
Plano Municipal de Superação da Situação de Rua – O Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), é composto por seis estratégias que envolvem a integração de diversas secretarias. São elas: qualificação da abordagem, programa Moradia Primeiro, ampliação da rede de Saúde Mental, aumento das ofertas de oportunidades, revitalização do espaço urbano e monitoramento da assistência.
Entre as ações do plano está o acordo de cooperação com a Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande Do Sul (Fetergs) e a Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI), que possibilita o fornecimento gratuito de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em situação de rua que desejam resgatar vínculos comunitários com suas famílias e retornarem às cidades de origem. O acordo foi firmado em junho e até agora dez pessoas já voltaram para suas cidades.
De acordo com o grupo de trabalho responsável pelo Plano Municipal da Superação da Situação de Rua, são vários os fatores que levam as pessoas para a situação de rua: apenas 5% dos moradores de rua da Capital estão nesta situação por opção e 50% deles moram há mais de cinco anos em locais públicos. Entre os motivos, 50% têm problemas com o uso de drogas, 45% perderam os vínculos familiares e 5% possuem problemas graves de saúde mental.
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