O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Porto Alegre para 2019 prevê um déficit de R$ 1,164 bilhão. A LDO foi encaminhada hoje pela manhã à Câmara de Vereadores. Pela proposta, a receita para o próximo ano soma R$ 7,616 bilhões e a despesa projetada é de R$ 8,780 bilhões. A proposta foi aprovada em assembleia do Conselho do Orçamento Participativo (COP) em 1º de agosto. “O déficit de R$ 1,1 bilhão representa o quanto falta para realizarmos, de forma realista, o que a população espera para Porto Alegre em um ano normal de trabalho da prefeitura”, afirma Marchezan, dizendo que projetou um orçamento ideal, prevendo o que a cidade necessita que seja feito.
Marchezan explica que a cobertura do déficit projetado será alcançada por receitas extraordinárias, formadas por possíveis financiamentos indicados pelas secretarias municipais. “Fontes de recursos próprios só poderão ser usadas na cobertura desse déficit se as propostas de reforma da administração pública já encaminhadas ou em vias de encaminhamento ao Legislativo Municipal forem aprovadas com celeridade e responsabilidade”, diz.
A LDO é um instrumento constitucional e legal que serve de base para a construção do Orçamento do ano seguinte, que será elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão com o apoio de todas as secretarias.
