Apesar do frio, da chuva e de uma parcial paralisação dos ônibus de Porto Alegre, quinze heroicos defensores do patrimônio cultural estiveram presentes no encontro para a formação do movimento chamado “Chega de Demolir Porto Alegre”, ocorrido no IAB, dia 18 de julho, às 18h30min. A denominação, que teve como inspiração o blog homônimo, foi sugerida em função do imediato impacto e por representar o desejo de que a atual política da administração pública da cidade seja repensada.
A ideia surgiu da parceria da Defender com alguns ativistas culturais, no sentido de estimular a participação da sociedade na construção de novas políticas públicas, no reconhecimento dos bens culturais e o envolvimento das comunidades nas atividades de técnicos da área. A Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico é uma associação civil certificada desde maio de 2002, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. A entidade, com sede em Cachoeira do Sul, atua de diferentes formas na defesa do patrimônio cultural do Estado.
Já nessa conversa inicial, observou-se que existe uma grande escassez de espaços de discussão apropriados para o debate do assunto. Alguns relataram os projetos com os quais estavam envolvidos. Foram apresentados os casos da Vila Flores, do Hotel Praça da Matriz, de um antigo bonde da Carris que está no bairro Tristeza e de casas que foram adquiridas na região central da cidade para manutenção e investimento.
Em comum, o relato de muitos problemas encontrados por aqueles que têm consciência da importância da conservação do patrimônio perante a burocracia da máquina administrativa. Quem deveria auxiliar e facilitar a preservação acaba, muitas vezes, por impossibilitar e desestimular ações dos particulares nesse sentido. Também foi comentado que as leis de proteção ao patrimônio cultural são arcaicas e trazem uma sobrecarga ao proprietário, limitando muito sua ação, sem que seja feita qualquer contrapartida por parte do Estado. A penalização do proprietário torna-se evidente, assim como o desestímulo de qualquer ação de manutenção, com pouco o incentivo para tanto.
Algumas sugestões foram dadas ao final do encontro. Uma delas foi procurar associações de bairros, de moradores e demais entidades representativas das comunidades para iniciar um trabalho de identificação daquilo que eles consideram bens a serem preservados, atuando no contexto de cada realidade.
Também, houve a sugestão de que primeiramente se trabalhasse a sensibilização das pessoas para o assunto. A pressão econômica é muito poderosa e as questões de manutenção e preservação de casas, por exemplo, acabam se transformando em questões complexas. Nesse sentido, foi proposto que, para a próxima reunião, a legislação pertinente seja “decodificada”. São termos técnicos e uma grande quantidade de leis que acabam afastando quem é leigo no assunto, por mais interessado que este esteja na busca da preservação do patrimônio cultural. Por exemplo, os termos técnicos usados como tombamento, inventário e listagem. Quais são as diferenças práticas entre bens tombados, inventariados ou listados? Quem determina cada procedimento? Com é feito? Enfim, tornar acessíveis as informações, propiciando a formação do cidadão. Somente com o conhecimento, as pessoas são capazes de reconhecer e reivindicar os seus direitos.
Foi constituído então o grupo Chega de Demolir Porto Alegre, representantes da sociedade civil em defesa do patrimônio cultural da cidade. O blog Chega de Demolir Porto Alegre também será um canal de informação e divulgação dos movimentos do grupo. A próxima reunião ficou marcada para período de 15 dias, a serem confirmados a data exata e o local. A proposta é fazer uma espécie de seminário de constatação do atual estágio da política municipal de patrimônio cultural de Porto Alegre. Estão todos convidados a participar e o contato pode ser feito através do e-mail: chega-de-demolir-porto-alegre@googlegroups.com
