O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 17, denúncia contra o professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos de idade. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e agosto.
O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor pelo Artigo 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre oito e 15 anos de prisão. Também pleoArtigo 61, agravante por “abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, oficio, ministério ou profissão”, pelo fato de ser professor da adolescente em um colégio da zona norte da Capital.
Na denúncia, o MP também requer a manutenção da prisão preventiva do professor, por considerar que os fatos são de natureza grave, tratando-se de crime hediondo. O MP também afirma que ele deve permanecer preso para conferir tranquilidade à vítima e às testemunhas, coleta dos depoimentos, e para assegurar a aplicação da lei penal.
O promotor faz questão de reforçar que “em casos como este, a responsabilidade pelo fato é sempre do adulto. A criança e/ou o adolescente vítima precisa ser protegida e jamais responsabilizada”. Júlio Almeida também explica que a lei prevê que “alguns profissionais têm ainda maior dever de proteção, como professores, por exemplo, que pela convivência diária, são depositários da confiança dos alunos e, por isso, jamais devem permitir envolvimento que exceda o limite profissional”.
