Se no Inter a greve dos funcionários que estão fazendo a reforma do Beira Rio está resolvido, agora é pelo lado do Grêmio que o estádio começa a ser um problema. Com a construção da Arena em fase final, o clube viu nesta quinta-feira, 17, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre instaurar um inquérito civil para averiguar os motivos dados pela Prefeitura para a o licenciamento ambiental da OAS/AS para a construção da Arena. A intenção é averiguar possível improbidade administrativa por parte da Prefeitura municipal que teria de forma injustificada desonerado a OAS de obrigações que assumiu para obtenção do licenciamento ambiental.
De acordo com o Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, o inquérito civil foi instaurado a partir de representação encaminhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. “Nela consta, em síntese, que o Município de Porto Alegre assumiu obrigações que deveriam ser cumpridas não pelo Poder Público, mas pelo empreendedor da Arena Esportiva do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, no caso a OAS S/A, em flagrante fraude ao conteúdo do EIA/RIMA e a todo o processo de licenciamento do empreendimento”, destaca no despacho que instaurou o inquérito.
Segundo Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, há “indícios suficientes da prática de atos que importam grave lesão aos princípios regentes da administração pública, notadamente aos da legalidade, moralidade e eficiência, com significativo prejuízo ao erário, ante a injustificada desoneração do empreendedor de obrigações que assumiu para obtenção do licenciamento ambiental”.
Prefeitura se defende
Em nota publicada em seu site, a Prefeitura alegou que a Arena é um “grande empreendimento, não apenas do clube, mas da cidade de Porto Alegre” e por isso teve apóia em sua construção. Afirma ainda que o” Termo de Compromisso que integra a aprovação do empreendimento envolve uma série de outras interações e participações na questão, incluindo-se os recursos feder
ais destinados por emenda parlamentar, obrigações da OAS e do Município de Porto Alegre, tendo em vista o esforço gaúcho para obtenção de um equipamento dessa natureza e o ganho efetivo que representou para a cidade”.
Ainda em nota, o Governo Municipal informa que irá repassar todas as informações necessárias para o promotor de Justiça e que a Arena é “o resultado da soma de esforços é concreto e está sendo usufruído pela população porto-alegrense, desde a festejada inauguração da Arena do Grêmio”, finaliza.
