A reabertura do atendimento pelo SUS do Hospital Parque Belém foi tema de encontro no Ministério Público na tarde desta quarta-feira, 26. Presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro busca abrir um espaço de negociação para tentar resolver a questão.
Por conta de dívidas acumuladas nos últimos anos pela gestão do hospital, pela reduzida produção dos serviços contratados com o SUS, com convênios, particulares; e o município em desacordo com o plano operativo, além de inconformidades apontadas pela vigilância sanitária, o resultado foi a rescisão do contrato com a Prefeitura da Capital. De acordo com o presidente da entidade mantenedora do HPB, Luiz Augusto Pereira, desde que a Prefeitura encerrou o contrato, a Instituição encontra-se em sérias dificuldades financeiras.
A promotora do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Pastoriz, titular do inquérito civil que motivou a reunião, ressalta que o MP vem trabalhando para que o Hospital obtenha um novo contrato. Para ela, há a necessidade de uma discussão sistemática dos temas abordados na reunião, “em razão de que não se resumem nenhuma das questões postas apenas à discussão delimitada aos leitos psiquiátricos ou instalação de novos serviços no HPB”, explicou. “As duas questões estão atreladas a um problema do sistema, que advém de outras gestões, e somente discussão ampla e contextualizada, sobre processos de trabalho permitirá que encontremos soluções”, complementou a promotora de Justiça.
