Não é de hoje que temos visto o patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre desaparecer. São casarões, fábricas, prédios que são destruídos ao longo dos anos, apagando marcas que contavam parte de nossa história. Os motivos são basicamente os mesmos. O desenvolvimento requer alguns sacrifícios. O moderno é o progresso e, nesse contexto, o passado pode ser um grande entrave. Além disso, é claro, uma gigantesca pressão dos setores ligados à exploração do solo urbano.
Os instrumentos que o poder público coloca a serviço da preservação do patrimônio foram concebidos no século passado, num outro momento histórico e cultural. Apesar de ainda serem de grande importância, muitas mudanças ocorreram, inclusive no que se refere ao conceito do que é patrimônio. Exemplo disso é o reconhecimento constitucional, em 1988, do patrimônio cultural imaterial, que o IPHAN define como os bens culturais de natureza imaterial e que dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
Mas as mudanças não ficaram restritas aos conceitos, e as pessoas têm mostrado maior consciência a respeito da necessidade de preservação de edificações e da memória nelas contida. A sociedade civil vem se mobilizando através de organizações não governamentais (ONG), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e grupos independentes, que abraçam uma causa e, muitas vezes, se estabelecem através das redes sociais.
A participação popular é fundamental no reconhecimento daquilo que lhe é o traço de identificação, pois a cultura é um conjunto de valores, expressões artísticas, de saberes que tornam cada conjunto humano ímpar, apesar de estarmos vivendo numa época de intensa globalização de costumes. Assim, alijar a população do processo decisório sobre o que é ou não peculiar e importante para a comunidade é um erro inaceitável. E, nos órgãos oficiais responsáveis pelas questões relacionadas à defesa do patrimônio, a ausência de representantes da comunidade é a regra.
Tomemos o exemplo do Conselho do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural aqui de Porto Alegre, conhecido pela sigla COMPAHC. Tem quinze membros, sendo oito da prefeitura e os outros sete, entidades (convidadas) representantes da sociedade civil, tais como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Rio-grandense de Imprensa. Não há previsão de representação direta da população, como existe em outros conselhos municipais.
Já é tempo de eliminarmos a ideia tão arraigada de que apenas o conhecimento técnico é suficiente e legítimo para determinar aquilo que é patrimônio e representativo. Os conceitos de cultura se ampliaram; apenas tais critérios não bastam. O conhecimento especializado é imprescindível e insubstituível, mas deve estar aliado à riqueza do saber popular. O afeto da população por determinados locais é também um valor a ser considerado. Vamos nos fazer ouvir. Uma oportunidade será dia 18 de julho, quando será formado o grupo Chega de Demolir Porto Alegre – Sociedade Civil na defesa do patrimônio. O evento ocorre às 18h, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Rua General Canabarro, 363, Centro em Porto Alegre.
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