A OAB/RS entregou mais uma vez uma representação ao Procon contra as empresas de telefonia. A entrega foi feita nesta quinta-feira da autarquia. De acordo com o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, o objetivo é requerer novamente a aplicação de multa e a suspensão das vendas de novas linhas, tendo em vista o descumprimento das operadoras em apresentar e executar um plano de investimentos pelas melhorias da cobertura do sistema de telefonia móvel. “”O jogo de empurra-empurra continua entre as empresas, além de permanecer a omissão da Anatel com os problemas de sinal enfrentados pelos consumidores. A sociedade não pode continuar sendo enganada e sofrendo mais prejuízos enquanto paga contas telefônicas caríssimas sem receber um serviço de qualidade”, advertiu Lamachia.
Mobilização da Ordem gaúcha repercutiu em todo o País
Em julho deste ano, a OAB/RS já havia representado junto ao Procon um requerimento para cancelamento da venda de novas linhas telefônicas móveis, desconto nas faturas e multa por falta de cumprimento do dever de informação pelas operadoras. No requerimento, a entidade anexou um relatório com aproximadamente 500 formulários de consumidores, recebidas pelo site da entidade (www.oabrs.org.br), apontando os “pontos cegos” em todo o Estado.
Dias após, o Procon-POA suspendeu as vendas na Capital gaúcha. As operadoras tinham um prazo de 10 dias para se manifestarem e apenas duas responderam, sem apresentarem soluções. A medida gerou grande demanda de municípios do Interior do Estado, promovidas destacadamente por dirigentes das 106 subseções, para que a medida fosse expandida, uma vez que a situação nestas localidades é caótica.
Para OAB, serviços são ruins em todo Estado
A Ordem acredita que realidade dos serviços de telefonia e de internet são muito mais graves no Interior do RS. Relatos dos advogados que necessitam do acesso à internet para atuar no processo eletrônico, vem, ao longo dos últimos meses, deixando em alerta a entidade. “Como os advogados vão usufruir dos benefícios do processo eletrônico se o sistema está fragilizado? Não há confiança no serviço de internet prestado pelas operadoras. Em algumas localidades não há sequer o acesso discado”, alertou Lamachia.
