Resolvi testar como se dá a participação popular pelas vias oficiais, no campo da cultura aqui em Porto Alegre. Com já escrevi, agora em agosto, ocorreu a 9ª conferência para a construção do plano municipal de cultura, evento no qual estive presente. A dificuldade começa pela própria divulgação. Soube pouco tempo antes, por conta de um conhecido que também tem interesse no assunto. Ele acredita que o tema “patrimônio cultural” anda muito mal representado, o que justifica, e muito, o estágio de destruição pelo qual passa nossa cidade.
Deixando de lado a convivência familiar e uma manhã de aula, rumei à Câmara de Vereadores, onde transcorria a conferência, e a segunda dificuldade já ficou escancarada. Existia um regimento interno, que deveria ser preliminarmente discutido pelos presentes, determinando como seriam escolhidos os delegados – seres aptos a votar e escolher os caminhos da cultura na capital. Muita discussão burocrática, até que foi decidido o número de escolhidos e, finalmente, partiu-se para a discussão das propostas propriamente ditas.
Tais propostas estavam divididas em 7 eixos de discussão. Já existiam diversas listadas no material de apoio que recebemos, resultado de 8 outras conferências anteriormente acontecidas. Fiquei confusa: se já havia 8 conferências, porque as propostas ainda estavam ali? Foi-nos orientado que escolhêssemos um relator e um coordenador para organizar a discussão: poderíamos modificar, aperfeiçoar ou criar propostas. Lembrando que tínhamos apenas 3 horas para a tarefa (parecia gincana).
Encerrado o tempo (que obviamente foi ultrapassado), as propostas foram levadas à coordenação, para serem juntadas em um único documento. Além disso, era possível fazer moções (Aulete: proposta apresentada numa assembleia e submetida à votação para ser aprovada). Bem, mas qual é a diferença entre as propostas enviadas e as moções, então? Pareceu-me muito sutil para eu entender. De qualquer forma, surgiram cerca de 30 moções, que, no seu devido tempo, foram lidas uma a uma, e conforme a colocação do condutor da mesa (que também era o presidente do Conselho Municipal de Cultura), era aprovada com maior ou menor facilidade. Eu, como delegada eleita no eixo 3 – Patrimônio Cultural, tinha o poder de voto. Mas, confesso que por vezes, acabava me abstendo, por não conseguir acompanhar a dinâmica da coisa.
Conto toda essa peripécia para dividir com vocês as dificuldades de participar do processo democrático de decisão. E eu me considero relativamente informada, já convivo com instâncias de participação há anos e tenho formação em Direito. E foi difícil. Por isso, temos que nos informar sobre os assuntos, nos preparando para entender o modo de funcionamento e não ficarmos apartados do processo. Uma boa forma de se iniciar no tema é participar das associações de bairro. Ali na esquina, com certeza, tem um grupo que quer fazer acontecer. Uma sugestão para o pessoal da Zona Sul: o CCD (Centro Comunitário de Desenvolvimento) publicou edital para eleições de sua diretoria. As chapas podem se inscrever de 12 a 26 de agosto e as eleições serão no dia 2 de setembro. É uma ótima forma de iniciar o exercício da cidadania! Participem!!
