O pedido do Psol foi acatado pela Justiça e a passagem em Porto Alegre voltou a custar R$ 3,25. A decisão aconteceu hoje à tarde no Foro Central de Porto Alegre após a ação cautelar solicitando a suspensão do aumento tarifário tanto dos ônibus quanto das lotações ser impetrada pelo Deputado Pedro Ruas. O valor já passa a valer a partir desta quinta-feira, 25. A Justiça entendeu que houve erro em reajustar valor sem ter sido analisado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos.
De acordo com a sentença judicial, o COMTU não foi ouvido a respeito da fixação da nova tarifa o que está definido na Lei. “A importância de se escutar o COMTU a respeito de questão que envolve todos os munícipes não está em discussão pois decorre de dispositivo legal. A inicial, de forma taxativa, informa que não houve cumprimento a este regramento legal.”, diz o texto. Por outro lado, diz a sentença, o aumento das tarifas está com índices acima da inflação. A decisão ainda lembra que a Prefeitura estava ciente da necessidade de ouvir o COMTU sobre a decisão, tanto que no ano que passou isso foi feito quando do aumento da passagem. A decisão ainda cita a manifestação de segunda-feira como numerosa a favor da manutenção do preço da passagem em R$ 3,25.
