Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciará o cadastro para identificação de áreas para construção de 15 creches na Capital. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).
Segundo a titular da Smed, Cleci Maria Jurach, a liberação atenderá demanda reprimida de vagas na educação infantil, a partir de demandas no Orçamento Participativo, e, especialmente, contemplando regiões de maior vulnerabilidade social. Segundo a secretária, as obras serão executadas ao longo de 2014. Atualmente, nove instituições de educação infantil estão em construção na cidade e outras 22 em processos licitatórios. A Smed atende 5.846 crianças de zero a cinco anos e onze meses e cerca de 17 mil na rede conveniada, na mesma faixa etária.
Projetos padrão serão fornecidos pelo FNDE
Para habilitação na ação de construção serão adotados projetos-padrão, fornecidos pelo FNDE, cujos parâmetros técnicos de implantação são predefinidos pela autarquia, em consonância com as diretrizes da Secretaria de Educação Básica do MEC. As condições mínimas para a construção das escolas são: disponibilidade de terreno com dimensões mínimas de 40 x 70m (projeto Proinfância B) ou 45 x 35m (projeto Proinfância C) em área urbana do município, apresentando superfície preferencialmente plana e com cota de nível superior ao nível da rua.
A demanda mínima é de 240 alunos para concorrer ao projeto tipo “B” e de 120 para concorrer ao projeto tipo “C”, com base em dados do Censo Escolar. O projeto-padrão tipo “B” oferta capacidade de atendimento para 120 estudantes em período integral ou até 240 distribuídos nos turnos matutino e vespertino. No caso do projeto tipo “C”, a capacidade de atendimento é para 60 crianças em período integral ou até 120 distribuídas em dois turnos.
