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Home Zona Sul Vila Nova

Prefeitura aciona moradores do Vila Nova que impedem combate à dengue

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março 1, 2016
in Vila Nova
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A Prefeitura de Porto Alegre protocolou ação coletiva contra proprietários e moradores do bairro Vila Nova que estejam  dificultando a ação dos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal da Saúde no controle dos focos do mosquito Aedes aegypti. Na ação, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) pede concessão de liminar para acesso ao imóvel nos casos de recusa do proprietário ou morador e fixação de multa diária por descumprimento da ordem judicial.

Para os imóveis fechados, abandonados ou onde seja constatada a existência de obra civil parada ou em atividade, a PGM estabelece  prazo de 48 horas para que proprietários, moradores ou possuidores de imóveis localizados naquele bairro providenciem o acesso  e para que efetuem a limpeza do imóvel, retirando lixo, entulhos e assemelhados e dando a correta destinação a estes resíduos.

A procuradora-chefe da Procuradoria de Serviços Públicos (PSP), Anelise Jacques informa que a ação tem como objetivo dar suporte às medidas fiscalizatórias e busca tutelar o direito difuso à saúde pública. “Nas situações em que o imóvel é encontrado fechado ou é recusado o acesso para vistoria, existe a orientação de que o agente procure recuperar a visita em outro dia ou turno, incluindo sábados ou horários fora do comercial. Essa situação permite que muitas visitas de recuperação sejam efetuadas, pois dá oportunidade ao morador de receber o agente de endemias para orientações de prevenção à dengue em seu imóvel. No entanto, mesmo com essa estratégia de redução de pendências, existem casos em que o agente de endemias não consegue acessar o imóvel”, comenta.

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