A Prefeitura Municipal de Porto Alegre está pensando a reformulação do Mercado Público através da privatização. No início do mês o prefeito Nelson Marchezan um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o Mercado Público Central, com base no Decreto Municipal 19.729/2017. Esse PMI possibilitará que a Prefeitura faça estudos estudos sobre o meio privado que sirvam como base para estruturação de concessões, Parcerias Público-Privadas e outras modalidades de participação privada no serviço público.
“Estamos buscando a repaginação do Mercado Público que trará reflexos positivos para o Centro e para o município. O PMI é um marco e sinaliza o caminho que queremos seguir”, afirmou o prefeito no dia do lançamento. De acordo com Marchezan, a prefeitura vem buscando várias alternativas de gestão para os espaços públicos e enfatizou que o PMI trata-se de um conceito moderno e uma busca pela melhor oportunidade com oferta de um futuro com mais segurança, limpeza, qualidade de serviços, infraestrutura, manutenção, e com menos recursos públicos.
Para o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, essas soluções devem ser construídas em conjunto com a sociedade, principalmente quando se fala em parcerias público-privadas. Já Adriana Kauer, diretora da Associação dos Permissionários do Mercado Público, acredita que a medida vem ao encontro do que esperam os comerciantes. “Queremos para o Mercado uma boa gestão na limpeza, segurança e na manutenção”, diz. Adriana projeta que a entidade deverá participar do processo e que deverá levar vantagem pela experiência em sua operação.