Manifestações, passeatas, piqueniques, passeios. Como usar de forma adequada o espaço público? Esse será um dos temas a ser discutido no novo Código de Convivência Urbana de Porto Alegre. A Audiência Pública que irá debatê-lo acontecerá na terça-feira, 14, às 19h, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores. O tema será Logradouros Públicos. Logradouro é um termo que designa qualquer espaço público reconhecido pela administração de um município, como avenidas, ruas, praças, jardins, parques etc. O evento é aberto a todos os interessados em contribuírem com a reformulação do Código de Posturas da cidade, criado em 1975.
A ideia é fazer uma revisão do Código de Posturas Municipais para elaborar uma legislação que contemple a boa relação entre os munícipes, entre o poder público e os munícipes e destes com o local onde vivem. Além disso, a Prefeitura quer que a população retome os espaços públicos e para isso acredita em uma mudança cultural e de princípios educativos.
Plataforma PortoAlegre.cc já fez evento para discutir o Código
Na última semana de abril a plataforma colaborativa PortoAlegre.cc já organizou uma roda de conversa (foto) no Parque Marinha sobre o assunto. Com a presença do vice-prefeito, os moradores discutiram sobre o Código e também sobre formas de ajudar na divulgação do mesmo para a participação mais ativa da população.
Grupo está sendo coordenado pelo vice-Prefeito
O Grupo de Trabalho do Código de Posturas de Porto Alegre, coordenado pelo vice-prefeito Sebastião Melo, iniciará o debate com algumas indagações aos participantes: Como temos nos relacionado com os espaços públicos? Até onde pode o poder público exercer seu poder regulatório? Como construir uma pedagogia do cuidado da cidade baseada na autorregulação e no equilíbrio permanente entre o que é legal moral e cultural?
Também estará pautada nesta audiência a discussão de outros temas, como o uso do espaço público para manifestações culturais e intervenções urbanas; limpeza, preservação e arborização dos logradouros públicos; recolhimento de resíduos fecais dos animais de estimação; lavagem de calçadas e uso racional da água; conservação dos passeios; acessibilidade e não obstrução de vias e logradouros; colocação de postes toponímicos; colocação de lixeiras; denominação e identificação de logradouros; preservação de ruas e patrimônio histórico; destinação de resíduos da construção civil; e colocação de mesas de bares no passeio público.
“Com o retorno dos porto-alegrenses ao convívio nos logradouros públicos, queremos cocriar um Código de Convivência Urbana que fortaleça a confiança e a coesão social”, disse o vice-prefeito Sebastião Melo.
Foto: Ocimar Pereira
