Uma investigação do Procon Porto Alegre acabou com uma penalização de 19 postos de Porto Alegre. Eles receberam multas por aumentos injustificados no preço dos combustíveis. A investigação teve início em julho deste ano a partir de uma série de denúncias de cidadãos contra o que aparentava ser uma ação coordenada de aumento de preços – o que é ilegal. As notificações foram entregues entre a segunda, 4, e esta terça-feira, 5, com multas que variam de R$ 7.699,15 a R$ 11.729,29.
O órgão selecionou uma amostragem de 20 postos. A cada um deles, enviou uma notificação pedindo que apresentassem notas fiscais e justificassem o aumento dos preços. Na ocasião, 19 deles enviaram a documentação necessária e um não respondeu. Analisando o material, a equipe jurídica do Procon Porto Alegre constatou que os aumentos foram injustificados e ocorreram em circunstâncias análogas à formação de cartel.
“As multas variam conforme a situação apresentada por cada estabelecimento. Mas o principal objetivo não é pecuniário, e sim educativo. É preciso ficar claro para todos que o consumidor está atento aos seus direitos e que o Procon Porto Alegre tem condições de atuar para evitar a cartelização desse serviço”, explica a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges. Segundo ela, de todos os postos averiguados, apenas um comprovou que não havia aplicado reajustes injustificados.
A partir de agora, o Procon Porto Alegre encaminhará os processos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça que coíbe práticas de abuso de poder econômico no país. Com base nessa análise, o Conselho poderá pedir novos esclarecimentos e ampliar as penalidades impostas aos postos de combustíveis envolvidos.
