• Home
    • Home – Layout 1
    • Home – Layout 2
    • Home – Layout 3
    • Home – Layout 4
    • Home – Layout 5
    • Home – Layout 6
  • Porto Alegre
  • Portão
  • Uruguaiana
  • Ijuí
  • Rio Grande
  • Estância Velha
  • Novo Hamburgo
  • News
  • São Leopoldo
  • Tech
  • Canoas
  • Entertainment
  • Cruz Alta
  • Lifestyle
  • Review
MB Notícias RS
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
MB Notícias RS
No Result
View All Result
Home Economia

Procon notifica postos de combustível com aumentos abusivos

rdvcom11_wp4 by rdvcom11_wp4
agosto 13, 2019
in Economia
0
0
SHARES
4
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

Uma investigação preliminar do Procon Porto Alegre aponta que pelo menos 17 postos da Capital podem ter praticado aumentos injustificados nos preços dos combustíveis no início do mês de julho. Esses estabelecimentos têm até sexta-feira, 16, para apresentar uma defesa formal ao órgão da prefeitura que atua na defesa do consumidor. Se não houver justificativa cabível, eles poderão ser multados por infração ao artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor, que classifica como prática abusiva o ato de “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
A lei prevê que as multas aplicadas podem variar entre o mínimo de 200 e o máximo de 3.000.000 de Unidades Financeiras Municipais (UFMs), dependendo de fatores como a natureza da infração, a extensão do dano, a gravidade do ato e os antecedentes do infrator. O recebimento das defesas representa um novo capítulo na iniciativa do órgão da Prefeitura de Porto Alegre, que notificou 20 postos de combustíveis da Capital para apresentarem documentos referentes ao aumento nos preços na segunda semana de julho. Na ocasião, 19 destes estabelecimentos enviaram justificativas e notas fiscais para esclarecer a variação dos valores. Um deles não respondeu e poderá ser multado por desobediência juntamente com outro posto que enviou documentação incompleta. Todas as multas, se aplicadas, serão baseadas na análise das informações prestadas tanto na fase de apuração preliminar quanto nas defesas formais.
O Procon Porto Alegre faz o monitoramento permanente do preço dos combustíveis na Capital. Em julho, o órgão decidiu investigar as circunstâncias de um aumento conjunto e repentino de até R$ 0,50 nas bombas – que veio na contramão de uma redução de 4,4% nos valores das refinarias administradas pela Petrobras. A partir do recebimento das defesas, não há um prazo definido para que o Procon imponha eventuais multas aos estabelecimentos.

Previous Post

Líder do Governo acusa presidente da Câmara de beirar improbidade administrativa

Next Post

Prefeitura quer implementar GPS em toda frota de ônibus da Capital

rdvcom11_wp4

rdvcom11_wp4

Next Post

Prefeitura quer implementar GPS em toda frota de ônibus da Capital

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

maio 19, 2020

Estado deve dar opção presencial para crianças sem celular

maio 18, 2020

Arthur Guarisse das artes, do Tristeza, de Porto Alegre

agosto 24, 2012

Bairros da Zona Sul estão sem luz

janeiro 12, 2016
Porto Alegre terá novas restrições no comércio e serviços

Vales transportes serão cancelados em Porto Alegre na próxima semana

20

EPTC emite nota após protesto sobre multas na Av. Nonoai

13

Cuidando dos animais com Lenita Antoniolli Edição I

11

A grande sacada é compartilhar

10
Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020

Recent News

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020
MB Notícias RS

O MB Notícias é um grupo de comunicação criado em 2011. Ele é fruto da determinação de quem acredita em uma comunicação imparcial que atenda, em primeiro lugar, ao interesse da sua audiência. Toda a produção do MB Notícias é pautada pelo pioneirismo, credibilidade, ética, qualidade, jornalismo profissional e compromisso.

Siga a gente

Últimas Notícias

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
  • About
  • Fale Conosco
  • Advertise
  • Quem somos
  • Privacy & Policy
  • Politica Privacidade
  • Contact

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho

No Result
View All Result
  • Arquitetura
  • Assine Grátis
  • Campanha do Agasalho Doar Faz Bem
  • Caroline Ferri: O Doce Estranho Mundo de Carol
  • Corte de Cabelo Masculino + Escova e Maquiagem Feminina
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Novembro
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Outubro
  • Edição Teresópolis/Nonoai
  • Eduardo Ritter: Pânico e delírio em Nova York.
  • Eleições 2012
    • Adão Villaverde
    • Eleições Segurança
    • José Fortunati
    • Manuela D'Ávila
    • Meio Ambiente
    • Roberto Robaina
    • Segurança
  • Esportes
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Fale Conosco
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 5
  • Home 6
  • Home 6
  • Home Nova
  • Integrare Odontologia
  • Mande a sua pauta
  • Massagem Relaxante Para o Casal
  • MB Notícias
  • Mês da Pizza
  • Meu Bairro em Números
  • Par de Alianças de Prata
  • Parceiros
  • Pesquisa
  • Politica Privacidade
  • Qual Livro Marcou a Sua Infância?
    • Regulamento do concurso cultural “Qual livro marcou a sua infância?”
  • Quem Somos
  • Quem somos
  • Regulamento Dia dos Namorados Meu Bairro
  • Regulamento Páscoa
  • Sample Page
  • Sample Page
  • Só no site
  • Store — Demo
  • Store — Demo
  • Teste anúncios
  • Trabalhe conosco
  • Um jantar romântico para dois
  • Up Torcedor
    • UP Torcedor: Regulamento
  • Vantagens
  • Vestleg de Lã + Blusão de Lã
  • Vídeos

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho