O Ministério Público segue investigando a construção da Arena do Grêmio em Porto Alegre. Agora a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ajuizou duas ações civis públicas tendo como demandados a construtora OAS, o Município de Porto Alegre, o Grêmio Foot-ball Portoalegrense e outras empresas ligadas ao empreendimento. No final da tarde desta quarta-feira, 23, os Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ana Maria Moreira Marchesan concederam entrevista coletiva à imprensa na sede do MP para esclarecer o caso. O encontro teve a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.
Compensações ambientais
O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para acompanhar a situação das obras da Arena e na investigação tomou conhecimento de um Termo de Compromisso firmado entre o Municipio e a OAS, que transferiu as responsabilidades relativas às medidas mitigadoras do entorno do estádio, da construtora para o Poder Público Municipal. Estas medidas estão previstas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e têm a finalidade de reduzir o impacto negativo ao ambiente natural e artificial causado pela obra e de garantir a mobilidade urbana, bem como a acessibilidade do local.
Na primeira ação, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente pede que seja sustado parcialmente este Termo de Compromisso e requer a suspensão da Licença de Operação da Arena do Grêmio, pois não foram executadas as medidas mitigadoras.
O MP solicita, liminarmente, que não sejam expedidas licenças ou autorizações para a construção dos prédios comerciais e do Complexo Arena, enquanto as medidas compensatórias não forem executadas. Os Promotores Ambientais sustentam, ainda, que o custo total previsto para as obras do empreendimento está subestimado.
SMAM se defende
Em nota publicada no site da Prefeitura, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) esclarece que a Arena do Grêmio possui Licença de Operação válida até 2016. O restante do complexo possui apenas Licença Prévia. A construção de novas edificações depende da emissão de Licença de Instalação, que ainda não foi solicitada pelo empreendedor. Sobre as ações do MP, a Prefeitura se manifestará no processo judicial.
