• Home
    • Home – Layout 1
    • Home – Layout 2
    • Home – Layout 3
    • Home – Layout 4
    • Home – Layout 5
    • Home – Layout 6
  • Porto Alegre
  • Portão
  • Uruguaiana
  • Ijuí
  • Rio Grande
  • Estância Velha
  • Novo Hamburgo
  • News
  • São Leopoldo
  • Tech
  • Canoas
  • Entertainment
  • Cruz Alta
  • Lifestyle
  • Review
MB Notícias RS
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
MB Notícias RS
No Result
View All Result
Home Notícias

Recomendação é para não realizar obras do Complexo da Arena

rdvcom11_wp4 by rdvcom11_wp4
outubro 21, 2013
in Notícias
0
0
SHARES
4
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

Na sexta-feira, 18, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas expediram uma Recomendação ao Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para que  não execute as obras viárias e de mobilidade urbana do empreendimento denominado “Complexo Multiuso da Arena do Grêmio/OAS/Novo Humaitá”.  A Recomendação é para que as obras sejam suspensas, , com recursos públicos de qualquer esfera,  enquanto não transitarem em julgado as decisões das ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

As ações são sobre fraude no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que seguem tramitando. Além disso, há um inquérito civil em andamento na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que apura a ocorrência de atos de improbidade administrativa pela injustificada desoneração do empreendedor OAS S.A. de obrigações que assumiu para obtenção do licenciamento ambiental para o empreendimento, com grandes prejuízos aos cofres municipais.

Licença foi emitida sem plano de compensação

A Promotoria de Justiça e o MPC reiteram que a Licença Prévia expedida irregularmente para o empreendimento estabelecia, quanto a medidas compensatórias, “efetuar a compensação aos impactos negativos sobre o meio ambiente, segundo o Decreto Federal nº 6.848/2009, conforme o que consta no EIA/RIMA”. Na Licença, ainda é previsto que “as medidas compensatórias viárias e aquelas relativas às áreas de escolas e creches decorrentes do estudo de Impacto Ambiental, serão objeto de Termo de Compromisso a ser firmado entre o Município e o empreendedor, através da Procuradoria-Geral do Município”. No entanto, a Licença de Instalação foi expedida sem que isso fosse respeitado. Além disso, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente expediu Licença Prévia e Licença de Instalação em favor do empreendimento sem o pagamento das contrapartidas ao ambiente pela OAS, o que descumpre o artigo 5º, §2º, da Resolução 371/2006 do Conama.  A Prefeitura também aprovou o projeto sem que o empreendedor instalasse uma EBE (Estação de Bombeamento de Esgotos), conforme exigência técnica do DMAE.

Prefeitura deve prestar esclarecimento


O MP reforça que o Município de Porto Alegre firmou Termo de Compromisso com a OAS S.A. assumindo obrigações originalmente da empreendedora, o que implica em prejuízos aos cofres públicos, segundo parecer da Divisão de Assessoramento Técnico do MP. Por fim, a Promotoria de Justiça e o MPC esclarecem que não há informações a respeito da inclusão das obras previstas no Termo de Compromisso no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias ou na Lei Orçamentária do Município, embora a Prefeitura tenha sido requisitada a prestar esclarecimento por reiteradas vezes nos últimos oito meses.

Previous Post

Encontro debaterá preservação do patrimônio cultural

Next Post

Mais de mil cartões TRI investigados por uso indevido

rdvcom11_wp4

rdvcom11_wp4

Next Post

Mais de mil cartões TRI investigados por uso indevido

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

maio 19, 2020

Estado deve dar opção presencial para crianças sem celular

maio 18, 2020

Arthur Guarisse das artes, do Tristeza, de Porto Alegre

agosto 24, 2012

Bairros da Zona Sul estão sem luz

janeiro 12, 2016
Porto Alegre terá novas restrições no comércio e serviços

Vales transportes serão cancelados em Porto Alegre na próxima semana

20

EPTC emite nota após protesto sobre multas na Av. Nonoai

13

Cuidando dos animais com Lenita Antoniolli Edição I

11

A grande sacada é compartilhar

10
Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020

Recent News

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020
MB Notícias RS

O MB Notícias é um grupo de comunicação criado em 2011. Ele é fruto da determinação de quem acredita em uma comunicação imparcial que atenda, em primeiro lugar, ao interesse da sua audiência. Toda a produção do MB Notícias é pautada pelo pioneirismo, credibilidade, ética, qualidade, jornalismo profissional e compromisso.

Siga a gente

Últimas Notícias

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
  • About
  • Fale Conosco
  • Advertise
  • Quem somos
  • Privacy & Policy
  • Politica Privacidade
  • Contact

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho

No Result
View All Result
  • Arquitetura
  • Assine Grátis
  • Campanha do Agasalho Doar Faz Bem
  • Caroline Ferri: O Doce Estranho Mundo de Carol
  • Corte de Cabelo Masculino + Escova e Maquiagem Feminina
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Novembro
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Outubro
  • Edição Teresópolis/Nonoai
  • Eduardo Ritter: Pânico e delírio em Nova York.
  • Eleições 2012
    • Adão Villaverde
    • Eleições Segurança
    • José Fortunati
    • Manuela D'Ávila
    • Meio Ambiente
    • Roberto Robaina
    • Segurança
  • Esportes
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Fale Conosco
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 5
  • Home 6
  • Home 6
  • Home Nova
  • Integrare Odontologia
  • Mande a sua pauta
  • Massagem Relaxante Para o Casal
  • MB Notícias
  • Mês da Pizza
  • Meu Bairro em Números
  • Par de Alianças de Prata
  • Parceiros
  • Pesquisa
  • Politica Privacidade
  • Qual Livro Marcou a Sua Infância?
    • Regulamento do concurso cultural “Qual livro marcou a sua infância?”
  • Quem Somos
  • Quem somos
  • Regulamento Dia dos Namorados Meu Bairro
  • Regulamento Páscoa
  • Sample Page
  • Sample Page
  • Só no site
  • Store — Demo
  • Store — Demo
  • Teste anúncios
  • Trabalhe conosco
  • Um jantar romântico para dois
  • Up Torcedor
    • UP Torcedor: Regulamento
  • Vantagens
  • Vestleg de Lã + Blusão de Lã
  • Vídeos

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho