Em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), o representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Fernando Ritter, informou que a SMS não trabalha com a ideia de conversão das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para Unidades de Saúde da Família (USFs). Ritter informou ainda que o modelo adotado é o proposto pelo Ministério da Saúde, com a chamada “parametrização”, formulada pelo próprio ministério, após amplo debate, com parâmetros mínimos para que as Equipes de Atenção Básica, organizadas de maneira diferente da Estratégia de Saúde da Família, possam se equivaler a uma equipe de saúde da família, sem precisar fazer a conversão. “Não há conversão de UBS em ESF. O que há é o acréscimo de equipes de ESF às Unidades Básicas. Nenhum médico ou técnico que atua nas Unidades Básicas será retirado ou terá que sair do local”, explicou Ritter.
Proposta do Ministério tem apoio
Ritter afirmou, ainda, que a proposta do Ministério da Saúde será um avanço em relação à conversão, pois há um processo de agregação de profissionais que atuam na saúde da família às unidades de atendimento básico. “A secretaria pretende visitar as comunidades de todas as regiões da cidade para explicar e apresentar a nova sistemática proposta pelo MS. E só haverá a parametrização se a comunidade quiser e assim desejar”, reforçou.
Entre as mudanças que serão propostas estão a possibilidade de as Unidades Básicas de Saúde com até 15 mil habitantes, em seu território de responsabilidade, atuarem como Estratégias de Saúde da Família ou como Unidade Básica de Saúde Parametrizada. Estas mudanças também deverão ser discutidas e aprovadas localmente, identificando as micro-áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), devendo seguir o perfil e necessidade epidemiológica local, para a composição das equipes de UBS parametrizada.
