Secretarias irão analisar tecnicamente Projeto Arado Velho

Em reunião realizada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam) ficou definido que as secretarias da Prefeitura irão analisar o projeto do Arado Velho. O encontro que contou com vereadores e representantes da comunidade da região de Belém Novo e de entidades ligadas à preservação do meio ambiente serviu também para formar um grupo de trabalho (GT) para elaborar uma proposta de plebiscito, ou referendo, que permita à população de Porto Alegre opinar sobre o projeto que prevê a instalação de condomínios de alto luxo onde, atualmente, está localizada a Fazenda Arado Velho.
De acordo com Alexandre Burmann, supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a análise está a cargo da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), formada por um grupo técnico de servidores de diversas secretarias e departamentos da prefeitura. Ele rebateu a crítica da falta de transparência ao afirmar que o processo é público e está à disposição de qualquer interessado e que ele próprio tem dialogado com vários dos presentes ao encontro da Cosmam. Ele defendeu a competência técnica dos servidores da Smam, citando como exemplo disso o fato de que jamais um licenciamento ambiental concedido pelo órgão foi anulado judicialmente. Burmann destacou que a análise é feita a partir de dados que o empreendedor apresenta, que não está concluída, e todas as observações e questionamentos apresentados estão sendo anexados ao processo.
Edgar Eifler, engenheiro do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), confirmou que, para o órgão poder liberar a realização do empreendimento, será necessário o aterramento, mas que a liberação ou não desse movimento de terras é de competência exclusiva da Smam. Ele afirmou que o DEP apenas cumpre o que prevê a legislação e que “jamais” se omitiu a falar sobre o processo com os interessados que o procuraram.
Ao final do encontro, a vereadora Lourdes Sprenger destacou que o tema seguirá em debate pela Cosmam e que as atas das reuniões já realizadas serão anexadas ao relatório anual, servindo de base para a sequência da discussão pelo próximo presidente da Câmara Municipal em 2017. A ausência de representantes dos empreendedores, convidados para a reunião, foi duramente criticada em várias manifestações dos presentes.