O Procon Porto Alegre notificou nesta sexta-feira, 28, as empresas aéreas para que prestem esclarecimentos quanto ao modo de cumprimento da Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa resolução é a que fala sobre a cobrança de bagagem despachada em vôos nacionais e internacionais. Azul, Copa Airlines, Avianca, Tap Portugal, Latam, Gol e Aerolíneas Argentinas, foram notificadas pelos agentes.
Segundo a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial, as empresas aéreas não estão informando adequadamente os valores cobrados para despachar as bagagens bem como o eventual desconto caso o consumidor não disponha de mala para despachar. “Pesa o fato de que a cobrança extra de bagagem não redundou na redução dos preços das passagens como era esperado”, afirma Sophia. A diretora executiva do Procon explica que a blitz teve como objetivo alertar os consumidores por meio da distribuição de material informativo sobre os novos direitos e deveres segundo a Resolução 400 da Anac e verificar se estes direitos estão sendo respeitados pelas companhias aéreas.
Para o diretor do Condecon e do Movimento Edy Mussoi, Cláudio Ferreira, a cobrança de bagagem fere um direito adquirido do consumidor. “Além disso, a expectativa de redução de preços de passagens até o momento não ocorreu”, ressalta Ferreira. Também foram verificados durante a blitz os procedimentos do atendimento preferencial. Segundo informações do Procon-SP, no atendimento preferencial ocorre demora de quase o dobro do tempo se comparado à espera da fila comum.
