Simpa responsabiliza SMED por falta de gestão após intervenção na EMEF Grande Oriente

A direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente foi afastada na última segunda-feira, 14, devido a irregularidades. Com essa medida, a Secretaria Municipal da Educação (SMED) iniciou um período de 30 dias de intervenção na escola. A decisão seria para garantir o cumprimento do ano letivo dos 1.161 alunos do colégio.
Em nota, o Sindicato dos Municipários (Simpa) responsabiliza a falta de gestão da SMED pelo ocorrido. De acordo com a entidade, a falta de nomeação de professores e realização de concurso público também são fatores que prejudicam o ensino público em Porto Alegre. O Simpa também ressalta que a SMED não respeitou o que foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no acórdão que considerou a greve legal.
Devido à greve dos municipários em 2018, que durou 38 dias, algumas turmas da EMEF Grande Oriente teriam aula até dia 14 de fevereiro. Após o encerramento da greve, o Simpa realizou reunião com as direções de escola. De acordo com a entidade, o objetivo foi orientar quanto ao cumprimento das normativas de reorganização do ano letivo 2018. Entretanto, conforme a SMED, o calendário escolar da Grande Oriente não estaria sendo cumprido e as notas finais estariam sendo entregues em 11 de janeiro.
 
Confira na íntegra a nota do Sindicato dos Municipários:
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) cumpre com a sua missão de defender o direito da categoria reivindicar condições dignas de trabalho e salário. Assim como defende a educação pública de qualidade, assegurada pela legislação que estabelece os 200 dias letivos e as 800 horas/aula.
Entendemos que o lamentável episódio ocorrido na EMEF Grande Oriente é consequência da falta de gestão por parte da Secretaria Municipal de Educação (Smed), que não exerceu o seu papel de mantenedora para estabelecer o diálogo com as escolas da rede, de forma a construir uma alternativa de garantia do ano letivo, por não ter nomeado professores e realizado concurso público (faltaram mais de 600 profissionais), além da insegurança. Somado a isso, a Smed também não respeitou o estabelecido pelo Tribunal de Justiça do RS no acórdão que considerou a legalidade da greve justa realizada pelos servidores municipais, diante parcelamento dos salários e não reajuste da inflação.
Diante dessa lacuna do gestor, o Simpa realizou reunião com as direções de escola com o objetivo de orientar quanto ao cumprimento das normativas de reorganização do ano letivo 2018 e formulou um documento orientador apontando formas adequadas para garantir as normativas da educação os direitos dos trabalhadores.
O direito à educação foi roubado pela negligência do governo, que não realizou concurso público, não vê a educação pública como prioridade e não constrói, de forma parceira com a rede, as alternativas necessárias de enfrentamento dos desafios impostos no cotidiano das comunidades escolares.