Uma reunião realizada nesta terça-feira, 22 com a diretoria da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Riosul Comércio de Aços e Metais, estabeleu data para a retirada dos navios paraguaios Bernardino Caballero e Marischal José Felix Estigarríbia da área do Porto de Porto Alegre. A primeira embarcação deverá sair até 31 de janeiro e a segunda, de maior porte, deve ser retirada da área do porto até 30 de maio.
De acordo com o superintendente de Portos e Hidrovias, Pedro Obelar, o Termo de Ajuste de Prazo foi assinado pelo advogado da empresa arrematante dos navios, Nelmo Pritsch, e pela autoridade portuária. “Os prazos foram definidos em razão da atual situação dos navios. Não há mais o que remover das embarcações. O trabalho de remoção dos resíduos sólidos e líquidos já foi concluído. A partir de agora falta apenas rebocar os cascos”.
Obelar explicou que a extensão dos prazos foi estabelecida de acordo com o tamanho das embarcações e da complexidade de operação que cada uma delas exige para ser rebocada. “São navios com diferentes dimensões, mas a empresa se comprometeu a retirar o primeiro deles, que é menor, até o final do mês. Já o Bernardino Caballero tem maiores exigências técnicas para a operação”.
O termo especifica ainda que, se o acordo não for cumprido, a empresa terá que pagar multa diária correspondente a 0,5% do valor do lance inicial estabelecido no edital do Leilão. Além disso, arcará com o pagamento de tarifa portuária de atracação a partir de 1º de fevereiro.
Embarcações
As embarcações atracadas há 15 anos no Porto de Porto Alegre, foram leiloadas em 30 de março de 2012 e arrematadas pelo lance mínimo de R$ 367.500,00 e R$ R$ 645.000,00 pela empresa Riosul Comércio de Metais Ltda. Conforme previa o edital do leilão, a empresa tinha o prazo de 120 dias, a partir do certame, para remover as embarcações da área do porto, o que não foi cumprido. Com a assinatura do termo de Ajuste de Prazo, as embarcações devem sair do Porto de Porto Alegre até o dia 30 de maio deste ano.
Histórico
Os dois navios foram apreendidos pela Marinha do Brasil em 1997, em razão da falta de segurança para navegação. Pertencentes ao governo paraguaio, foram entregues ao patrimônio da SPH em junho de 2011, após negociação que contou com o apoio de vários setores dos governos Estadual e Federal.
Construídos em 1984, os dois cargueiros pertenciam a uma empresa estatal paraguaia e operavam na linha de navegação do Mercosul. Em 1997, foram retidos em razão de falhas no sistemas de segurança, detectadas em vistoria da Marinha, o que impediu o retorno ao local de origem. Com a retenção, as embarcações foram abandonadas pela empresa. A doação dos dois navios ao Governo do Estado foi declarada por meio do Decreto 6.722, da República do Paraguai, com data de 8 de junho de 2011, assinado pelo presidente Fernando Lugo.
Fonte: Governo do Estado
