O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou na tarde ontem, terça-feira, 27, os dados referentes as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com os dados, o Rio Grande do Sul tem até 2016 para oferecer 102 mil novas vagas na pré-escola e 138 mil em creches. O PNE estipulou que deverão ser atendidas, nas creches, crianças de zero a três anos na porcentagem de 50% da população total e nas pré-escolas em 80%, composta por crianças em idade de quatro e cinco anos.
TCE acompanha evolução desde 2008
Desde 2008 o TCE-RS acompanha os municípios mais carentes em relação a educação infantil. Segundo o presidente Cezar Miola estão sendo atendidos 124 municípios. “Temos procurado induzir ações governamentais para alcançar indicadores satisfatórios. Por conta da fiscalização que temos realizado, já há resultados melhores, mas a situação do RS segue sendo bastante precária especialmente quanto ao déficit de vagas”, destaca Miola.
Previsão é de criação de 10 mil vagas até 2016
Ainda de acordo com o TCE, faltam 11.348 nas creches e 3.950 na educação infantil. Em contrapartida, há a previsão de criação de 10.402 vagas até 2016. Hoje, 83 mil vagas estão disponíveis em Porto Alegre para alunos entre 0 e 5 anos. O levantamento indica, ainda, que o fato de membros da família trabalharem em outro Município concorre para que a criança seja matriculada em creche ou pré-escola instalada nas proximidades dos respectivos locais de trabalho.
Números do levantamento gaúcho
Apenas 27 municípios conseguiram atender as metas metas do PNE para educação infantil. Nas creches 39 municípios e 198 em pré-escolas. Atualmente 117 municípios não oferecem vagas em creches no Rio Grande do Sul. A melhor taxa de atendimento à população infantil foi de 92,63% em Araricá. Os últimos lugares ficaram com Pedras Altas, Alvorada e Lagoa Bonita do Sul com os piores indicadores.
