A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) deve apresentar esclarecimentos sobre a inspeção especial realizada nas tarifas de ônibus de Porto Alegre. A edição desta quarta-feira, 18 do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publica a intimação. As informações são referentes a vários aspectos suscitados em promoção do Ministério Público de Contas (MPC).
“Estamos atentos ao assunto”, diz presidente do TCE-RS
O tema vem sendo tratado com prioridade pela instituição, destacou o presidente do TCE-RS, Cezar Miola. “Estamos atentos ao assunto, considerando especialmente sua relevância e grande interesse social”, disse. Após receber esclarecimentos do gestor, o processo deve ser encaminhado à avaliação do MPC e, posteriormente, ao relator, para apreciação do Pleno.
Ao encerrar a reunião, o diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas, Leo Richter, afirmou que as ações do TCE-RS não impedem a administração de adotar os procedimentos devidos em relação à licitação para concessão do serviço de transporte público na capital e também de apresentar os estudos sobre a nova metodologia de cálculo da tarifa.
EPTC tem 30 dias para prestar esclarecimentos
Em visita ao TCE-RS na tarde desta terça-feira,17, o presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, assegurou agilidade na manifestação a respeito dos respectivos apontamentos. O prazo concedido para a EPTC enviar as informações é de 30 dias.
De acordo com a assessora jurídica da EPTC, Giovana Albo Hess, a análise do processo é extensa e complexa. “O relatório apresenta questões técnicas aprofundadas. O objetivo é, dentro das nossas possibilidades, enviar as informações no menor prazo.”
