• Home
    • Home – Layout 1
    • Home – Layout 2
    • Home – Layout 3
    • Home – Layout 4
    • Home – Layout 5
    • Home – Layout 6
  • Porto Alegre
  • Portão
  • Uruguaiana
  • Ijuí
  • Rio Grande
  • Estância Velha
  • Novo Hamburgo
  • News
  • São Leopoldo
  • Tech
  • Canoas
  • Entertainment
  • Cruz Alta
  • Lifestyle
  • Review
MB Notícias RS
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
MB Notícias RS
No Result
View All Result
Home Notícias Saúde

TRF4 suspende aplicação de contraceptivo em adolescentes acolhidas pela Prefeitura

rdvcom11_wp4 by rdvcom11_wp4
abril 2, 2019
in Saúde
0
0
SHARES
4
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminarmente na última sexta-feira, 29, o Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Presidente Vargas e a empresa Bayer para a colocação de método contraceptivo de longa duração de introdução uterina em adolescentes inseridas no Programa de Acolhimento Institucional da Capital.
O programa acolhe provisoriamente adolescentes em estado de vulnerabilidade que tenham sofrido omissão ou abuso por parte dos pais ou responsáveis. O termo, assinado em 6 de junho do ano passado, previa o fornecimento pela Bayer do Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (SIU-LNG), e a colocação em procedimentos realizados nos dois hospitais.
O recurso foi interposto no tribunal pela Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul e a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero após a 2ª Vara Federal de Porto Alegre negar o pedido de tutela recursal em ação civil pública contra a política de contracepção.
Os autores alegam que o ajuste firmado tem caráter discriminatório, por se tratar de política direcionada exclusivamente a um grupo vulnerável específico e por ferir direitos fundamentais das jovens que se encontram sob a tutela do Estado. Argumentam ainda que a ação em saúde proposta significa uma política de saúde paralela ao Sistema Único de Saúde (SUS), com oferta de método contraceptivo não incorporado pelo sistema e sem a efetiva garantia de acompanhamento e retirada do dispositivo.
Segundo o relator do caso, juiz federal convocado Artur César de Souza, as falhas do sistema local de saúde não serão sanadas por meio da implantação do novo dispositivo contraceptivo. Ele ressaltou que “há uma negativa das adolescentes quanto à utilização daqueles já disponíveis e nada nos autos demonstra, minimamente, aceitação global da nova metodologia pelas jovens”. Souza ressaltou que a disponibilização de tecnologia de alto custo em favor das adolescentes poderá vir a ser aplicada desde que não seja integralmente custeada por recursos privados e que os recursos públicos utilizados sejam autorizados previamente pelo Poder Executivo municipal ou federal.
Quanto à extração do SIU, o relator observou que não se sabe se as jovens continuarão no abrigo e nem por quanto tempo, o que, segundo ele, colocaria em xeque a segurança da retirada do contraceptivo. “Há de se ponderar que não se pode obrigá-las a permanecer na cidade de Porto Alegre para eventual retirada do dispositivo em unidade de atendimento municipal”, considerou o juiz. Souza concluiu que estão presentes os requisitos de concessão da liminar, que são a verossimilhança das alegações dos autores e a existência do risco às adolescentes acolhidas, e suspendeu a execução do termo. A decisão deverá ter o mérito julgado pela 6ª Turma, ainda sem data marcada.
A ação civil pública segue tramitando na 2ª Vara Federal de Porto Alegre.

Previous Post

Confrontos do tráfico de drogas assustam moradores da Restinga

Next Post

Soldado da BM conquista pódio no Pan de Jiu-jitsu nos EUA

rdvcom11_wp4

rdvcom11_wp4

Next Post

Soldado da BM conquista pódio no Pan de Jiu-jitsu nos EUA

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

maio 19, 2020

Estado deve dar opção presencial para crianças sem celular

maio 18, 2020

Arthur Guarisse das artes, do Tristeza, de Porto Alegre

agosto 24, 2012

Bairros da Zona Sul estão sem luz

janeiro 12, 2016
Porto Alegre terá novas restrições no comércio e serviços

Vales transportes serão cancelados em Porto Alegre na próxima semana

20

EPTC emite nota após protesto sobre multas na Av. Nonoai

13

Cuidando dos animais com Lenita Antoniolli Edição I

11

A grande sacada é compartilhar

10
Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020

Recent News

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020
MB Notícias RS

O MB Notícias é um grupo de comunicação criado em 2011. Ele é fruto da determinação de quem acredita em uma comunicação imparcial que atenda, em primeiro lugar, ao interesse da sua audiência. Toda a produção do MB Notícias é pautada pelo pioneirismo, credibilidade, ética, qualidade, jornalismo profissional e compromisso.

Siga a gente

Últimas Notícias

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
  • About
  • Fale Conosco
  • Advertise
  • Quem somos
  • Privacy & Policy
  • Politica Privacidade
  • Contact

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho

No Result
View All Result
  • Arquitetura
  • Assine Grátis
  • Campanha do Agasalho Doar Faz Bem
  • Caroline Ferri: O Doce Estranho Mundo de Carol
  • Corte de Cabelo Masculino + Escova e Maquiagem Feminina
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Novembro
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Outubro
  • Edição Teresópolis/Nonoai
  • Eduardo Ritter: Pânico e delírio em Nova York.
  • Eleições 2012
    • Adão Villaverde
    • Eleições Segurança
    • José Fortunati
    • Manuela D'Ávila
    • Meio Ambiente
    • Roberto Robaina
    • Segurança
  • Esportes
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Fale Conosco
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 5
  • Home 6
  • Home 6
  • Home Nova
  • Integrare Odontologia
  • Mande a sua pauta
  • Massagem Relaxante Para o Casal
  • MB Notícias
  • Mês da Pizza
  • Meu Bairro em Números
  • Par de Alianças de Prata
  • Parceiros
  • Pesquisa
  • Politica Privacidade
  • Qual Livro Marcou a Sua Infância?
    • Regulamento do concurso cultural “Qual livro marcou a sua infância?”
  • Quem Somos
  • Quem somos
  • Regulamento Dia dos Namorados Meu Bairro
  • Regulamento Páscoa
  • Sample Page
  • Sample Page
  • Só no site
  • Store — Demo
  • Store — Demo
  • Teste anúncios
  • Trabalhe conosco
  • Um jantar romântico para dois
  • Up Torcedor
    • UP Torcedor: Regulamento
  • Vantagens
  • Vestleg de Lã + Blusão de Lã
  • Vídeos

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho