• Home
    • Home – Layout 1
    • Home – Layout 2
    • Home – Layout 3
    • Home – Layout 4
    • Home – Layout 5
    • Home – Layout 6
  • Porto Alegre
  • Portão
  • Uruguaiana
  • Ijuí
  • Rio Grande
  • Estância Velha
  • Novo Hamburgo
  • News
  • São Leopoldo
  • Tech
  • Canoas
  • Entertainment
  • Cruz Alta
  • Lifestyle
  • Review
MB Notícias RS
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
  • Centro
  • Zona Leste
  • Zona Norte
  • Zona Sul
No Result
View All Result
MB Notícias RS
No Result
View All Result
Home Zona Sul

TRF4 suspende reintegração de posse e comunidade indígena seguirá na Ponta do Arado

rdvcom11_wp4 by rdvcom11_wp4
agosto 22, 2019
in Zona Sul
0
0
SHARES
18
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem, 20, liminar que determinava a reintegração de posse da Ponta do Arado, na região sul de Porto Alegre, atualmente ocupada pela Comunidade Indígena Guarani. Na decisão, o desembargador observou que devem ser aguardados os estudos antropológicos da região antes de determinar a desocupação.
A empresa Arado Empreendimentos Imobiliários, registrada como proprietária do terreno, ajuizou ação contra o Movimento Preserva Arado, requerendo a proibição de ocupação da área. Inicialmente, o caso tramitava na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, sendo transferido para a competência da Justiça Federal da 4ª Região após um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Reintegração de posse
Em julho deste ano, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de posse da área a partir do pedido de tutela antecipada da empresa. Foi concedido à comunidade um prazo de 45 dias para que os indígenas desocupassem a região.
A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao tribunal contra a liminar, alegando que a região seria de ocupação tradicionalmente indígena. No requerimento de reforma da decisão, a DPU apontou a necessidade de um laudo antropológico da Funai.
Dois lados:
A Arado Empreendimentos alega que o terreno lhe pertence há mais de 50 anos e que a comunidade Guarani Mbya invadiu a parte deste que fica à margem do Rio Guaíba em junho de 2018, impedindo o projeto de construção de um condomínio de luxo.
O MPF diz que área é registrada como sítio arqueológico guaranítico, sendo irregular a retirada da comunidade do local.
Decisão
O relator do caso no TRF4, desembargador federal Rogerio Favreto, revogou a decisão de 1ª instância. Em sua fundamentação, o magistrado apontou o registro do local no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) e a existência de outros processos envolvendo a área. O magistrado fez referência à ação civil pública movida pelo MPF que reivindica a identificação e a delimitação da área como território indígena histórico, além de processos administrativos junto à Funai e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que solicitam o mesmo reconhecimento.
Favreto acrescentou que na ação do MPF foi formulado um pedido de estudo antropológico, que deve contar com a avaliação de um grupo técnico especializado de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, para realizar o levantamento fundiário necessário para a delimitação.
“Tais circunstâncias estão a indicar a complexidade do litígio e dos interesses envolvidos, fazendo-se necessária a adoção de maior cautela a permitir a ampliação da cognição antes de se determinar a reintegração da posse, se for o caso”, considerou o relator.
O mérito do Agravo de Instrumento deverá ser julgado pela 3ª Turma do TRF4, ainda sem data marcada.
 

Previous Post

Frio segue nos próximos dias com manhãs geladas

Next Post

Justiça do Trabalho fará leilão para venda de imóveis do Hospital Parque Belém

rdvcom11_wp4

rdvcom11_wp4

Next Post

Justiça do Trabalho fará leilão para venda de imóveis do Hospital Parque Belém

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

Perseguição com troca de tiros assusta moradores do Vila Nova

maio 19, 2020

Estado deve dar opção presencial para crianças sem celular

maio 18, 2020

Arthur Guarisse das artes, do Tristeza, de Porto Alegre

agosto 24, 2012

Bairros da Zona Sul estão sem luz

janeiro 12, 2016
Porto Alegre terá novas restrições no comércio e serviços

Vales transportes serão cancelados em Porto Alegre na próxima semana

20

EPTC emite nota após protesto sobre multas na Av. Nonoai

13

Cuidando dos animais com Lenita Antoniolli Edição I

11

A grande sacada é compartilhar

10
Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020

Recent News

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

PRF prende mulher com um quilo de drogas em ônibus de Ijuí

julho 30, 2020
Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

Prefeitura interdita seis lojas por descumprir decreto do Covid-19

julho 30, 2020
MB Notícias RS

O MB Notícias é um grupo de comunicação criado em 2011. Ele é fruto da determinação de quem acredita em uma comunicação imparcial que atenda, em primeiro lugar, ao interesse da sua audiência. Toda a produção do MB Notícias é pautada pelo pioneirismo, credibilidade, ética, qualidade, jornalismo profissional e compromisso.

Siga a gente

Últimas Notícias

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

Prefeitura interdita oito lojas na Avenida Azenha

julho 31, 2020
Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

Tosse e alteração no olfato/paladar são os sintomas mais comuns de Covid-19 no RS

julho 30, 2020
  • About
  • Fale Conosco
  • Advertise
  • Quem somos
  • Privacy & Policy
  • Politica Privacidade
  • Contact

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho

No Result
View All Result
  • Arquitetura
  • Assine Grátis
  • Campanha do Agasalho Doar Faz Bem
  • Caroline Ferri: O Doce Estranho Mundo de Carol
  • Corte de Cabelo Masculino + Escova e Maquiagem Feminina
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Novembro
  • Edição Impressa Revista Meu Bairro Outubro
  • Edição Teresópolis/Nonoai
  • Eduardo Ritter: Pânico e delírio em Nova York.
  • Eleições 2012
    • Adão Villaverde
    • Eleições Segurança
    • José Fortunati
    • Manuela D'Ávila
    • Meio Ambiente
    • Roberto Robaina
    • Segurança
  • Esportes
  • Expediente
  • Fale conosco
  • Fale Conosco
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 5
  • Home 6
  • Home 6
  • Home Nova
  • Integrare Odontologia
  • Mande a sua pauta
  • Massagem Relaxante Para o Casal
  • MB Notícias
  • Mês da Pizza
  • Meu Bairro em Números
  • Par de Alianças de Prata
  • Parceiros
  • Pesquisa
  • Politica Privacidade
  • Qual Livro Marcou a Sua Infância?
    • Regulamento do concurso cultural “Qual livro marcou a sua infância?”
  • Quem Somos
  • Quem somos
  • Regulamento Dia dos Namorados Meu Bairro
  • Regulamento Páscoa
  • Sample Page
  • Sample Page
  • Só no site
  • Store — Demo
  • Store — Demo
  • Teste anúncios
  • Trabalhe conosco
  • Um jantar romântico para dois
  • Up Torcedor
    • UP Torcedor: Regulamento
  • Vantagens
  • Vestleg de Lã + Blusão de Lã
  • Vídeos

© 2020 MB Notícias - O Melhor do RS é o Gaúcho