“Duvido que algum diretor do Parque Belém possa dizer, na minha frente, que o hospital foi maltratado pela Secretaria Municipal da Saúde ou que não tenha recebido a atenção devida. A Secretaria tem tratado o Parque Belém com muito carinho. Temos (a SMS) até sido injustos na relação com outros prestadores de serviços, pois estamos destinando recursos para um setor de emergências que se mantém fechado”, Carlos Casartelli, secretário de Saúde de Porto Alegre.
Depois das dúvidas levantadas pela diretoria do Parque Belém sobre o contrato a ser formalizado junto à Secretaria Municipal de Saúde, o secretário Carlos Casartelli esteve ontem à tarde na Câmara. Casarteli compareceu para falar sobre o contrato e prestar esclarecimentos durante audiência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). A presença do secretário foi solicitada em função de um pedido do presidente do Complexo Hospitalar Parque Belém, Luiz Augusto Pereira, para que os vereadores fizessem a interlocução junto à Prefeitura de Porto Alegre e ao Ministério da Saúde para a liberação de verbas, a fim de que o setor de Emergência, fechado há cerca de dois anos, voltasse a funcionar.
Repasse de dinheiro sem a prestação de serviços
De acordo com o secretário de saúde de Porto Alegre, o Hospital Parque Belém vem recebendo R$ 300 mil ao mês, desde maio de 2012 até hoje, para que pudesse reativar os seus serviços em atendimentos de emergência. “No entanto, as portas da Emergência do Parque Belém continuam fechadas. Eu espero que, neste período, os recursos estejam sendo utilizados para qualificação dos leitos e compra de equipamentos”, completou o secretário.
Casartelli, porém, ressalta que o Parque Belém recebe muito mais incentivos do que o Hospital Vila Nova, que produz mais do que recebe.
Pronto Atendimento
A produção do Parque Belém, no ano de 2012, foi correspondente a R$ 8,777 milhões, tendo recebido também incentivos que somaram cerca de R$ 3,960 milhões. Metade dos recursos em incentivos, segundo a SMS, se destinava à qualificação dos serviços e reestruturação do hospital. Para a qualificação dos leitos em atendimentos de urgência, a SMS teria destinado cerca de R$ 5,918 milhões.
Sobre a implementação de uma Unidade de Pronto-Atendimento no Parque Belém, Casartelli disse que as UPAs devem ser colocadas em hospitais públicos, para que o Ministério da Saúde banque os custos. “O Ministério da Saúde repassa hoje 500 mil por mês para pronto-atendimento. O custeio de uma UPA, hoje, não sai por menos do que 1,5 milhão. Com uma Unidade de Pronto-Atendimento, o hospital teria um prejuízo de R$ 1 milhão ao mês.”
Para Casartelli, também não haveria necessidade de implementar um pronto-socorro no Parque Belém, pois a Capital já conta com esse tipo de atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e no Hospital Cristo Redentor.
Contratualização
O procurador Cauê Vieira, da Procuradoria Geral do Município (PGM), explicou que a mudança no contrato a ser assinado entre SMS e Parque Belém, no item que trata sobre o prazo de vigência, se deve ao fato da PGM estar buscando padronizar a contratualização com todos os prestadores de serviços à SMS. O prazo de vigência do contrato entre SMS e Parque Belém, inicialmente previsto para cinco anos, deve agora ser reduzido para 12 meses. “Seria um contrato provisório, enquanto se procura estabelecer um modelo padrão definitivo de contratualização.”
De acordo com Cauê Vieira, o grupo de trabalho para estabelecer essa padronização foi criado em 2009, mas ainda não chegou a um consenso sobre o modelo ideal. O procurador explica também que o contrato de um ano ainda não foi assinado apenas em virtude do presidente do Complexo Parque Belém, Luiz Augusto Pereira, estar viajando e retornar somente na próxima sexta-feira. Segundo ele, a minuta assinada anteriormente pelo representante do Parque Belém ainda não continha as alterações propostas pela PGM. “As vias do novo contrato devem estar no Parque Belém, aguardando a assinatura do presidente”, disse Vieira.
Queixas
Neusa Siqueira, superintendente do Hospital Parque Belém, afirmou que a contratualização visa a melhorar o repasse de recursos e negou que a diretoria da instituição tenha criticado o tratamento recebido por parte da SMS. “Em nenhum momento o hospital teve manifestação de queixa. O ano de 2012 foi bastante difícil para o Parque Belém, mas há um reconhecimento da direção do hospital quanto ao apoio da Secretaria”, disse Neusa.
Proponente da reunião, a vereadora Séfora Mota, no entanto, disse estranhar que a direção do Parque Belém, agora, negue as reclamações e o pedido de intermediação. Segundo ela, o presidente do Complexo, Luiz Augusto Pereira, teria feito muitas queixas aos vereadores durante a visita da Cosmam ao Parque Belém em fevereiro deste ano. “Lamento que tenhamos articulado essa reunião, a partir de demanda do presidente do Parque Belém, e agora os diretores venham dizer que está tudo certo e não há nada a reclamar. Ouvi, em diversas oportunidades, o presidente dizer que o Parque Belém não recebia recursos da SMS. Queremos saber agora, depois dos esclarecimentos do secretário Casartelli, por que a Emergência daquele hospital ainda está de portas fechadas.”
